Últimas notícias
PSD
PSD
Grupo Parlamentar
PSD
PSD
Deputados do PSD querem ouvir no Parlamento o diretor exonerado do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) e o ministro do Planeamento. Para o vice-presidente da bancada social-democrata Luís Leite Ramos, é preciso “tirar a limpo esta demissão”, que se enquadra numa ingerência “sistemática do Governo no funcionamento das instituições”.
O PSD exige esclarecimentos por parte do ministro do Planeamento, Pedro Marques, sobre o afastamento do diretor do GPIAA. Luís Leite Ramos vê nesta exoneração “um sinal de intimidação e de medo” que o governo pretende dar a todos os dirigentes públicos que criticam a falta de condições e de meios. "Suspeitamos que o Governo está a usar este caso para fazer passar um sinal intimidatório e de medo no seio da administração pública a todos os dirigentes que entendam pronunciar-se sobre as condições em que exercem as suas funções e sobre os recursos à sua disposição para cumprirem o mandato que lhes é confiado pelo Estado", denunciou o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, que também quer ouvir o diretor exonerado, Álvaro Neves.
Para Luís Leite Ramos, “este episódio, que está longe de estar esclarecido, ilustra bem a forma como o governo quer propor uma espécie de lei da rolha, quer de alguma forma intimidar todos aqueles dirigentes que, de uma forma clara, denunciam a falta de recursos.” Uma atitude tanto mais grave quanto se trata de um “organismo marcado por uma elevada independência relativamente ao governo e aos operadores".
O parlamentar social-democrata vê nesta demissão mais um episódio da "ingerência sistemática do Governo no funcionamento das instituições” e assegura que o PSD não permitirá que se ponha em causa o “direito de opinião, a autonomia das instituições e que o Governo utilize estes subterfúgios para ameaçar de uma forma velada todos aqueles, e são muitos na administração pública, que têm dificuldades e reclamam por mais recursos para poderem cumprir a sua função no seio dos organismos do Estado.”
Para o PSD, o afastamento do diretor do gabinete de prevenção de acidentes com aeronaves deve-se às denúncias feitas por aquele responsável da falta de meios que vem afetando o funcionamento daquele serviço, pondo em causa a prevenção e a segurança. Álvaro Neves tem chamado a atenção para o “estrangulamento financeiro” do GPIAA, cujo orçamento anual foi reduzido de cerca de 500 mil para 300 mil em 2016.
“Não compreendemos que alguém que tenha feito esta denúncia tenha sido exonerado com o argumento de ter violado o Estatuto da Carreira de Dirigente e que o governo se apresse a fundir o organismo que ele presidia conjuntamente com o organismo equivalente para o setor ferroviário sem garantir que esse organismo tem recursos e competências para poder garantir o serviço”, sublinhou Leite Ramos.
Fonte do Ministério do Planeamento e Infraestruturas justificou, ontem, a exoneração de Álvaro Neves do cargo de diretor do GPIAA com o desrespeito do Estatuto do Pessoal Dirigente, “nomeadamente a observação das determinações do Governo". Uma decisão que aquele dirigente já disse que vai contestar por considerar nunca ter incorrido em tal desrespeito.
Para além da demissão de Álvaro Neves, o governo anunciou ainda a fusão do GPIAA com o Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF), dando origem a um novo organismo único, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF). Uma decisão “de extrema ligeireza”, acusa o PSD.
