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PS, PCP e BE estão a fazer um debate “desfasado das necessidades da floresta”. O Governo de António Costa trocou o futuro da floresta por um acordo para governar e deixou ao abandono as zonas de baixa densidade.
Na interpelação ao Governo sobre “Floresta e desertificação do mundo rural”, Luís Pedro Pimentel, deputado do PSD, começou por recordar que a “floresta é um bem maior que todas as gerações têm o dever de preservar”, e, afirma, “não se pode falar de mundo rural sem mencionar as atividades económicas que nela existem”.
O deputado do PSD lamenta que estejamos “a assistir a um debate totalmente desfasado da realidade e longe das necessidades da floresta”.
Reconhecendo que os recentes trágicos acontecimentos aceleraram uma discussão sobre a reforma da floresta portuguesa, que merecia mais ponderação e bom senso, Luís Pedro Pimentel critica o facto de a discussão ter partido “de premissas erradas impostas pelo PEV e que serão aprovadas com imposições radicais do BE”.
O Executivo está, deste modo, a desperdiçar uma oportunidade de procurar soluções que tornem as áreas florestais mais rentáveis e mais competitivas. Por outro lado, “não deixa de ser paradoxal que o Estado invista todos os anos na formação de quadros técnicos superiores de silvicultura e depois despreze esse conhecimento e decrete o futuro da floresta por imposições políticas, ignorando igualmente os avisos das associações e confederações do sector florestal”.
Um País que não cuida do seu território não pode ambicionar crescimento
O Governo está a trocar o futuro da floresta por um acordo para governar, acusa Nuno Serra, vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, referindo que “proteger e valorizar a nossa floresta representa a premissa primordial da exploração dos recursos naturais. Um País que não cuida do seu território não pode ambicionar crescimento e prosperidade sustentável”, realçou Nuno Serra.
A floresta é uma oportunidade económica, ambiental e social que necessita de ser preservada, embora para outros seja uma oportunidade política momentânea, diz o deputado Nuno Serra. “O PSD sempre se mostrou disponível para discutir a reforma da floresta de forma séria, de forma construtiva e para encontrar convergências. O importante era consensualizar o projeto político com as aspirações e expectativas do setor, que nesta espécie reforma são totalmente antagónicos. Não há associação, produtor florestal, ou industrial que não tenha criticado os documentos apresentados pelo Governo, mas mesmo assim, de ouvidos bem tapados, a maioria insiste em continuar com este infeliz enredo”, disse o social-democrata.
Nuno Serra lamenta que a maioria de esquerda insista em continuar este enredo, porque o que está em causa não é melhorar o ordenamento florestal, independentemente da espécie a plantar. “O que esta em causa não é melhorar o combate aos fogos. O que está em causa não é criar mais valor económico no setor. O que está em causa é, única e exclusivamente, proibir o eucalipto em Portugal. E isso porquê? Não existindo um impeditivo científico, económico e social só há uma razão: o querer governar a todo o custo cedendo a tudo e a todos, inclusive aceitando preconceitos ideológicos”, considerou.
“Este Governo partidariza o debate a partir do momento a que cedeu à chantagem de um partido e trocou o futuro da floresta por um acordo para governar. Isto é o legado que o Governo deixa na Floresta, um punhado de documentos a que chamou reforma com um só objetivo, saldar a dívida com os Verdes e agora com o BE”, disse.
Nuno Serra entende que “usar o eucalipto como bode expiatório dos incêndios já foi uma desonestidade, mas pior ainda é dizer que para ordenar uma floresta a espécie tem de ser travada”. O que tem de ser travado “são as zonas de mato, consequência do abandono das terras. Isso sim, o combustível ideal para os fogos. Travada tem de ser a desertificação. Isso sim, gera abandono e desleixo nas propriedades”.
Governo tem reformas de “fazer de conta”
Por sua vez, José Carlos Barros, deputado do PSD, apontou as incoerências entre o discurso e a prática do Governo e da maioria de esquerda. O programa de Governo menciona “promover rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais”. Segundo o deputado, “depois da proclamação, concretiza-se. E como é que se faz? Cria-se uma Unidade de Missão para a Valorização do Interior, na dependência direta do Primeiro-Ministro, e disso se faz a devida publicidade ao País. E essa estrutura, por sua vez, implementa um Programa Nacional para a Coesão Territorial que assim promoverá o desenvolvimento dos territórios do interior. E pronto, aí está o entendimento que este Governo e esta maioria têm do que é uma reforma”.
Até agora, no interior, em toda a zona de fronteira, em toda a baixa densidade, ainda ninguém se apercebeu da realização de qualquer reforma. “Será porque a medida 5.9 do Programa, que consta do ‘Reforço dos contingentes militares nos territórios do interior’ ainda não foi iniciada? Será porque a medida 1.10, que consta da ‘realização de Universidades de Verão no Interior’, ainda não teve início?”, questionou o deputado social-democrata.
José Carlos Barros criticou o entendimento que o Governo atribui às reformas: “fazer de conta que faz, implementar programas que são Engana-Meninos, ir deixando andar sem ruído, não passar do cálculo político de acordos de curto prazo, deixar para o futuro o que seria fundamental reformar hoje, e, sobretudo, não arriscar em nada que seja verdadeiramente estrutural”.
