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O PS, BE, PCP e Os Verdes votaram contra os projetos de promoção do envelhecimento ativo, apresentados hoje, em plenário, pelo PSD. “Os partidos que suportam o governo estão embriagados com o poder que têm de chumbar tudo, como um rolo compressor em que já se tornou esta maioria”, acusou o líder parlamentar do PSD.
“O GPPSD propôs a este hemiciclo um debate pela positiva. O debate para abordarmos um tema importante para muitos dos nossos concidadãos e para a organização da nossa sociedade em geral”, declarou o líder parlamentar do PSD, no encerramento do debate.
Entre as iniciativas propostas, está a criação de um Plano Nacional de Ação para o Envelhecimento Positivo, de forma a guiar uma ação concertada em domínios como a segurança, a justiça, a educação, a saúde, a cultura, a política de acessibilidades, construído com uma visão de integração e não assistencialista. Inclui-se ainda, entre as propostas social-democratas, a promoção da inclusão da geriatria nos programas curriculares das escolas, e a criação de um regime jurídico dos conselhos municipais seniores.
Todos os projetos apresentados vêm na sequência de uma estratégia de proteção do idoso, aprovada em agosto de 2015, pelo anterior governo; e depois de o PSD já ter apresentado no parlamento, um conjunto de iniciativas legislativas que visavam criminalizar comportamentos como a violência e o abandono das pessoas idosas. Também estes projetos foram chumbados pelo PS e pelos partidos que apoiam o governo, alegando que o governo faria chegar ao parlamento legislação sobre o tema.
Mais de um ano volvido, nada aconteceu. E quando o PSD volta a trazer o tema para a agenda política, com a apresentação de iniciativas e recomendações em matéria de proteção dos direitos dos idosos, a oposição trata o debate com displicência, recusando-se a discutir o âmago das propostas.
“Parece que a matéria não era suficientemente importante. Chega a ser chocante a forma como os deputados que apoiam este governo menorizam a discussão de temas importantes, colocada num plano positivo, construtivo, que olha para os problemas concretos das pessoas e da sociedade”, declarou Luís Montenegro.
Os partidos que apoiam o governo escusaram-se a debater as propostas que estavam em cima da mesa, e a contribuir com soluções alternativas. Preferiram, antes, focar-se exclusivamente no tema das pensões.
A perspetiva de “tratamos da sua pensão em troca do seu voto é democrática e politicamente deprimente”, rematou o líder parlamentar.
As pensões são importantes, por isso o governo anterior descongelou as pensões mínimas quando o governo PS as tinha congelado. Foi o governo PSD/CDS que criou as condições para que o governo PS possa estar, hoje, a devolver pensões e rendimentos. Mas o tema hoje não era esse.
“É chocante a forma como os partidos que apoiam o governo se comportaram neste parlamento. Quase que disseram que nós não podíamos discutir este tema, que não podíamos trazer propostas, que não podíamos olhar para as pessoas com mais de 65 anos – mais de 20% da população e que, no futuro, serão ainda mais – e proporcionar um edifício legislativo que valorize a sua vivência e a sua participação cívica”, concluiu Luís Montenegro.
