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Estamos hoje aqui para assinalar os 44 anos do Partido Social Democrata.
Escolhemos a cidade de Beja para esta sessão comemorativa do aniversário do partido, com dois objetivos muito concretos, que convergem, pela sua natureza, num só: mostrar ao país a necessidade da descentralização da vida política nacional.
Escolhemos Beja para dizer que olhamos para Portugal como um todo, independentemente da representatividade eleitoral de cada distrito, ou da implantação do PSD em cada região.
Mas também viemos a esta cidade do interior para aqui homenagearmos dois grandes homens da política nacional.
Dois políticos que são, simultaneamente, os dois maiores obreiros da descentralização do poder político, por aquilo que representam na nossa história democrática e na construção e consolidação das autonomias regionais dos Açores e da Madeira.
João Bosco Mota Amaral e Alberto João Jardim figuram na galeria dos sociais-democratas como dois estadistas que souberam, como poucos, incorporar na matriz do PSD, o sentido da proximidade aos cidadãos.
Eles semearam e fizeram crescer nos Açores e na Madeira uma das mais genuínas marcas que Francisco Sá Carneiro nos legou, quando repetia, solene e convictamente, que a ação política só tem sentido se for verdadeiramente dirigida às pessoas.
A vida política destes nossos dois companheiros é uma lição que muito nos orgulha, e que deve ser um exemplo para todos os que têm da vida pública o verdadeiro sentido do serviço à comunidade.
João Bosco Mota Amaral iniciou o seu percurso político ativo ainda antes do 25 de abril. No início dos anos 70, como deputado da ala liberal à Assembleia Nacional, esteve, desde a primeira hora, ao lado de Sá Carneiro, de Pinto Balsemão, de Pinto Leite, e de tantos outros que já então lutavam pela instauração da democracia em Portugal.
Subscreveu, corajosamente, o projeto de revisão constitucional que Sá Carneiro apresentou, em 1970, e que, obviamente foi rejeitado pelos fundamentalistas do regime.
Quando o grupo dos liberais abandonou a Assembleia Nacional, Mota Amaral ficou, para tentar continuar a defender os interesses dos açorianos. E foi por isso que, pouco antes da revolução, enfrentou Marcello Caetano sobre a política ultramarina, defendendo a autonomia dos territórios.
Em maio de 1974, Mota Amaral chamou a si a responsabilidade de criar um núcleo do Partido Popular Democrático nos Açores, e, cumprida a missão, conquistou a presidência do PPD açoriano, tendo como principal objetivo assegurar para a região um estatuto de verdadeira autonomia política.
Uma missão que levou para a Assembleia Constituinte, onde o PPD liderou a agenda da autonomia das regiões, o que desde logo lhe assegurou uma expressiva vitória nas primeiras eleições regionais de 1976, tornando-se o primeiro presidente do Governo Regional dos Açores.
Durante quase vinte anos liderou os governos daquela Região Autónoma.
Desde a primeira hora que viu a educação como condição vital para o desenvolvimento humano, tendo, logo em 1976, dado um contributo decisivo para a criação da Universidade dos Açores.
O arranque do desenvolvimento económico passava, na altura, pela criação de infraestruturas que oportunamente construiu, tendo, também, levado a saúde a todas as ilhas, criando, assim, um modelo de Estado Social na região.
Em 1995 entendeu que era tempo de dar lugar a caras novas e optou por não se recandidatar a um quinto mandato.
Voltou a Lisboa, assumiu o seu lugar de deputado, e foi eleito Presidente da Assembleia da República em abril de 2002. Almeida Santos, a quem sucedeu, considerou-o um “pensador político” e “um senador da República”.
Com este percurso, João Bosco Mota Amaral faz já parte da nossa história, como alguém que faz da política uma verdadeira missão de serviço público.
Muito obrigado, caro companheiro Mota Amaral.
A história da Madeira confunde-se com a lição de vida de outro notável companheiro nosso. Alberto João Jardim é o verdadeiro pai da Região Autónoma da Madeira.
Um espírito indomável. Um político que nem verga, nem parte. Um militante combativo como poucos. Um homem de ações e convicções.
Depois de concluir o curso de Direito em Coimbra, Alberto João Jardim regressou à Madeira, e cedo se tornou numa voz lida e ouvida no arquipélago, ainda antes da revolução de abril.
Em agosto de 1974, foi fundado o Partido Popular Democrático na Madeira. Nas eleições regionais de 1976, que o PPD ganhou com quase 60% dos votos, João Jardim foi o escolhido para liderar a bancada na Assembleia Regional.
No primeiro congresso do PPD-Madeira, em 1977, foi eleito presidente da Comissão Política Regional, e em março de 1978, substituiu Jaime Ornelas Camacho na liderança do governo da região. Começou assim uma caminhada de 37 anos.
Desde o primeiro momento, prometeu e concretizou a transformação do arquipélago.
Enquanto lidava com os ataques da Frente de Libertação da Madeira, definiu as prioridades do seu executivo, reafirmando sempre que não há democracia que não seja, ao mesmo tempo, “política, económica, social e cultural”.
Sempre se bateu pelo Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, só aprovado em 1991. Mas Alberto João Jardim iniciou, desde logo, o plano para a concretização da autonomia, com um conjunto de áreas a regionalizar.
Fez uma forte aposta para estender a todo o arquipélago o serviço de saúde pública, gerida em autonomia mas integrado na esfera nacional.
Imparável nas suas relações com a Europa, Alberto João conseguiu trazer de Bruxelas os fundos necessários para aproximação do nível de vida dos madeirenses à média europeia.
À medida que consolidou, em eleições regionais, o seu peso interno, foi também ganhando protagonismo na CEE. E foi, por isso, escolhido para presidir à Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, de 1987 a 1996.
Na década de 90 ajudou a criar a Universidade da Madeira e registou algumas das obras públicas mais emblemáticas dos seus mandatos, nomeadamente a nova rede rodoviária.
As tensões com os governos da República fizeram de Alberto João Jardim uma voz de referência nacional. Porque no seu espírito estão sempre presentes os interesses dos madeirenses, contra tudo e contra todos, se necessário for.
Ao fim de 37 anos, em janeiro de 2015, anunciou a sua saída da presidência do Governo Regional, cargo que abandonou a 20 de abril desse mesmo ano, ao fim de mais de 13 500 dias de governação, o que faz dele o governante eleito democraticamente que mais tempo esteve em funções na democracia portuguesa.
Deu ao PSD Madeira 46 vitórias nas muitas eleições que disputou ou ajudou a disputar, e venceu sempre, com maioria absoluta, as 10 legislativas regionais a que concorreu.
Por tudo isto: pela luta e pela resistência, pela coragem e pela ação, pelo inconformismo e pela tenacidade, é um exemplo para todos nós. Bem merece a nossa homenagem.
Muito obrigado, caro companheiro Alberto João Jardim.
Caras e Caros Companheiros
É porque temos uma história de proximidade às pessoas, e sentido de gratidão, que quisemos assinalar este nosso aniversário aqui, e desta forma.
Não queremos olhar para a política como um exercício retórico ou de lutas intestinas. Sejam elas dentro das fileiras do partido, ou nos combates com os nossos adversários.
Olhamos para a política como uma missão para resolver os problemas das pessoas.
Uma missão de serviço ao país - com responsabilidade e com sentido de Estado, longe dos calculismos e das habilidades táticas para meros ganhos de curto prazo. Uma missão que aspiramos levar a cabo ao leme da governação de Portugal, porque, ao longo da nossa história, sempre o soubemos fazer com particular sentido da responsabilidade.
Defendemos um país mais justo e mais equilibrado. Um país onde todos sejam tratados com igual sentido de justiça. Um país onde as pessoas se possam rever nos seus governantes; porque os reconhecem como competentes, corajosos e, acima de tudo, sérios.
Sérios do ponto de vista material, porque não ocupam cargos públicos para enriquecer.
E sérios do ponto de vista imaterial, porque são coerentes e não se desdizem ao sabor das suas conveniências.
Governantes que honrem a democracia, em vez de a desonrarem, como, infelizmente, tantas vezes tem acontecido.
Foi, pois, por obediência à nossa própria coerência e pela necessidade de se iniciar um processo de real descentralização do País, que os dois primeiros acordos estruturais que nos predispusemos a assinar, foram justamente sobre matérias que visam reforçar a coesão nacional pela via da descentralização.
Ao transferir mais competências para as autarquias, e procurando que o próximo quadro comunitário de apoio consiga assegurar - num quadro politico-orçamental adverso - um pacote financeiro idêntico ao que nos foi garantido no atual Portugal 2020, estamos, dessa forma, a ajudar o País a ter condições para uma maior justiça territorial.
No caso da descentralização administrativa temos consciência de que o reforço das competências das autarquias é apenas um primeiro passo. Por isso, o acordo assinado prevê, no seu segundo pilar, e num horizonte temporal equilibrado, a elaboração de um anteprojeto, tendente a uma possível transferência de competências para o patamar sub-nacional do Estado.
Acordou-se que tal proposta seja elaborada por uma comissão independente com base em estudos técnicos, cuja qualidade se deseja que possa sustentar uma decisão política responsável e despartidarizada.
Queremos que o poder de decisão se aproxime cada vez mais dos respetivos destinatários, ou seja, das próprias pessoas.
Quanto mais perto estamos dos problemas, mais competentes somos para os resolver.
Quanto mais longe estamos, menos os conhecemos, menos os compreendemos e mais recursos desperdiçamos. A otimização dos recursos requer proximidade e competência. Dispensa concentração e centralização.
De igual modo, no que respeita à afetação e gestão dos fundos comunitários do futuro programa Portugal 2030, queremos também que esses fundos concorram efetivamente para um desenvolvimento mais equilibrado das regiões.
Não podemos aceitar que os fundos comunitários sejam utilizados para cobrir despesas que devem estar acauteladas nos orçamentos do Estado.
Tal como não aceitaremos que esse dinheiro seja, através de subterfúgios contabilísticos e criatividade regulamentar, investido nas regiões que já atingiram um melhor patamar de desenvolvimento, aumentando o seu fosso relativamente às mais desfavorecidas.
Os fundos da coesão devem sempre contribuir - inclusive na sua reprogramação - para ajudar a equilibrar o país como um todo, e não para perpetuar as diferenças já existentes.
Por isso, nos temos demarcado do Governo no que concerne à reprogramação que este pretende fazer do Portugal 2020, pois ela prepara-se para não seguir o princípio aqui enunciado, mas, sim, o seu contrário. Prepara-se para prejudicar as regiões mais desfavorecidas em benefício das mais desenvolvidas, ou se quiserem, em benefício das que têm mais eleitores.
Não é pelo facto de termos assinado um acordo para reforçar a posição de Portugal em Bruxelas que nos inibimos de criticar o Governo nesta matéria, sempre que ele falha na sua ação perante os portugueses.
Estamos disponíveis para acordos globais com os partidos democráticos com representação parlamentar, mas apenas e só para concretizar as reformas que exigem, pela sua natureza de continuidade e estabilidade governativa, ou por imperativo constitucional, maiorias alargadas.
É assim, porque é desta forma que melhor servimos Portugal.
Companheiras e Companheiros:
Cumpridos quase dois terços da atual legislatura, já ninguém tem dúvidas de que a solução governativa em que vivemos se esgotou, e se está a esboroar nas suas próprias contradições ideológicas, e de interesses partidários antagónicos.
Bastou um reposicionamento do PSD na forma de fazer oposição, para vermos o alarido que vai nas fileiras dos partidos da esquerda mais radical, que apoiam a atual solução governativa.
Porque se agitam tanto, a enviar recados ao Partido Socialista e ao Governo?
Apenas e só porque percebem que o PSD se está a credibilizar perante os portugueses, pondo cada vez mais em risco a sua parte das migalhas de poder que os socialistas lhes deixam cair da sua mesa.
Mas quem tem a principal batata quente nas mãos é o próprio Governo, que não ignora as contradições das suas políticas, justamente por estar preso aos compromissos e às exigências dos seus atuais parceiros parlamentares.
Apesar dos arrufos e das ameaças pré-eleitorais a que assistimos entre os partidos do arco parlamentar da governação, ninguém se esquece que eles são politicamente cúmplices em torno da coligação negativa que os une desde 2015.
Cabe-nos mostrar aos portugueses que esta política apenas se sustenta numa ilusão conjuntural, alimentada pela adequada propaganda, no sentido de criar a ideia de que tudo está a melhorar.
Mas, tal como as demais ilusões, também esta tem vida curta.
Que o digam os portugueses que todos os dias enfrentam os estrangulamentos do serviço nacional de saúde, seja nas consultas de rotina nos centros de saúde, nos exames de diagnóstico, nas urgências ou nos internamentos hospitalares.
É no confronto com a realidade pura e dura do país real, longe das lógicas comunicacionais e mediáticas que dominam os corredores do poder e alimentam a política virtual, que, em cada dia, se revelam as contradições entre o que se diz e o que se vê.
Tenho dedicado algum tempo a contactar com a realidade da saúde em Portugal, e confesso que estou preocupado com o que vi, o que ouvi, e o que analisei.
Das visitas e das reuniões que fizemos, só uma conclusão se pode tirar: por este caminho, o Serviço Nacional de Saúde poderá entrar em colapso, se não mudarmos rapidamente de rumo.
Não é mais possível deixar continuar a degradar-se o estado em que se encontra este setor, absolutamente vital para o bem-estar de todos os portugueses.
É por estrangulamentos estruturais como estes, a que se juntam questões como a descentralização, o bom uso dos fundos comunitários e dos dinheiros públicos, a necessidade de reformas profundas no sistema eleitoral, na justiça ou no próprio Estado, que, há anos, que tenho vindo a insistir na necessidade de o país construir políticas públicas coerentes, despartidarizadas e duradouras.
Caras Companheiras e Companheiros
Quando em maio de 1974, Francisco Sá Carneiro fundou o Partido Popular Democrático, acompanhado por um notável conjunto de personalidades, das quais relevo o nosso militante n.º 1, Francisco Pinto Balsemão, e entre outros, os nossos hoje aqui homenageados, Mota Amaral e João Jardim, fizeram-no com um propósito inequívoco:
Proporcionar à recém-nascida democracia a organização de uma força partidária onde a maioria dos portugueses pudesse ver interpretados os seus ideais políticos.
Este é o ADN do PPD/PSD. Feito por pessoas, e para as pessoas. Feito por portugueses e para os portugueses. Como sempre se disse, o partido mais português de Portugal.
Um partido que possa dar esperança e futuro a todos os cidadãos, independentemente da sua classe ou origem, do seu local de nascimento ou de vida, da sua condição social ou das suas crenças.
O PSD é o partido que sempre liderou as mais importantes reformas estruturais que a nossa história democrática regista.
O PSD é o partido de quem não se conforma com a mera gestão dos pequenos ganhos dos curtos ciclos de prosperidade conjuntural, como hoje infelizmente está a acontecer no nosso País.
O PSD é o partido que não se acomoda às imposições acríticas dos diretórios de eurocratas sem rosto e, tantas vezes, sem alma nem sentimentos.
O PSD é o partido que não se pode conformar com um Portugal centralizado, concentrado e desigual.
Estamos, por isso, a festejar os 44 anos do partido em pleno coração alentejano. Uma região historicamente sofrida. Uma região demasiado tempo esquecida pelos poderes políticos.
Mas uma região rica de potencialidades.
Rica de valores humanos e de património histórico.
Uma região construída na luta contra as adversidades.
Uma região de pessoas corajosas e de inequívoco potencial de desenvolvimento.
O nosso fundador Francisco Sá Carneiro foi, indiscutivelmente, o primeiro governante da democracia portuguesa a olhar para este vasto Alentejo com sentido de justiça e oportunidade.
Quando foi primeiro-ministro, como certamente ainda muitos se recordam, Sá Carneiro teve a coragem de dar o primeiro passo para a libertação do Alentejo.
Foi o seu governo que liderou uma verdadeira reforma agrária dirigida às pessoas, permitindo e potenciando a modernização da agricultura extensiva - longe do domínio dos grandes agrários de outros tempos, e livre da opressão ideológica e sectária que os comunistas tinham imposto à esmagadora maioria dos alentejanos.
Foi igualmente esse Governo da AD que, em 1980, aprovou em Conselho de Ministros a Resolução que veio permitir a retoma das obras do Alqueva. Um projeto que estava parado há anos e que todo o Alentejo considerava decisivo para o seu desenvolvimento.
Foram, no entanto, ainda precisos 22 anos para que a barragem fosse finalmente fechada e começasse a encher.
Hoje, sabemos quanto este empreendimento foi vital para a nova vida agrícola do Alentejo. Mas também não ignoramos que continuam a subsistir estrangulamentos ao plano de regadios de que a barragem do Alqueva é o principal motor.
Apesar da atual estrutura de albufeiras intermédias e de rede de canais, há ainda muita área à espera da água do Guadiana.
Mas este não é, infelizmente, o único projeto, em grande escala, fadado para os avanços e recuos aqui no Alentejo.
Aqui bem ao nosso lado, a Base Aérea de Beja arrasta consigo um triste historial, não na sua componente militar, cujo passado muito honra as nossas Forças Armadas em geral e a Força Aérea em especial. Mas temos de reconhecer que o potencial civil disponível nesta infraestrutura nunca foi equacionado com sentido de rigor, e perspetivado para potenciar os recursos desta vasta região.
Todos sabem que, há mais de uma dúzia de anos, alguém sonhou que este aeroporto poderia ser uma boa alternativa para a exploração da aviação comercial. Uma ideia bem-intencionada, mas desgarrada de um verdadeiro plano de desenvolvimento da região.
Gastou-se dinheiro público, para abrir a base ao tráfego civil, mas sem estudos sérios e rigorosos, atuando na base do palpite. Esse dinheiro público foi utilizado com demasiada ligeireza, porque as companhias aéreas nunca consideraram o aeroporto de Beja como alternativa comercial, quer ao aeroporto de Lisboa, quer ao aeroporto de Faro.
Sabemos o potencial que este território tem para conseguir atrair investimento interno e externo, que possa reter na região os talentos das novas gerações, nomeadamente os jovens que se formam no Instituto Politécnico de Beja e na Universidade de Évora.
Faz todo o sentido aproveitar os clusters aeronáuticos de Ponte do Sôr e de Évora e procurar que se possam estender a Beja. Criar um eixo de desenvolvimento destas indústrias neste vasto Alentejo, é apostar nas suas excelentes condições para receber um setor promissor e de elevada componente de inovação.
O Alentejo tem hoje condições para se tornar numa referência da aeronáutica, quer ao nível dos centros de inteligência e desenvolvimento, quer ao nível da fabricação, manutenção e transformação de aeronaves comerciais.
Temos de procurar fixar e atrair sangue novo, mão-de-obra qualificada, e operários especializados a este Alentejo que se está a desertificar, mas que tem notórias condições para se transformar e para se desenvolver.
O sucesso já existente nesta região ao nível da agricultura, de que a Ovibeja é um bom exemplo, com destaque nos vinhos, nos azeites, nas compotas, na criação de gado, nos laticínios, nos enchidos, e na gastronomia em geral podem ser seguidos, e ainda mais dinamizados com políticas complementares que atraiam investidores qualificados.
Beja também é Portugal e merece, por isso, acessos viários de primeira qualidade como os restantes distritos do País.
Circular no IP8 é, na verdade, percorrer um itinerário perigoso, com piso degradado, vias estreitas e obstáculos diversos.
Apesar da sua requalificação continuar adiada, a extensão da A2 até Malhada Velha está terminada; só que, incompreensivelmente, permanece encerrada ao tráfego viário, sem que alguém explique as razões de tal irracionalidade.
Também a eletrificação da ferrovia entre Beja e Casa Branca continua uma miragem, já que o financiamento da intervenção nem sequer consta do Portugal 2020.
São 63 quilómetros da Linha do Alentejo que operam com uma frota de automotoras a diesel com mais de 50 anos. Em 1974, já estas máquinas por aí circulavam. Está, pois, aqui por cumprir o terceiro “D” de abril; o “D” de desenvolvimento.
O bem-estar desta região depende da solidariedade nacional. A coesão social é inseparável de coesão territorial e de infraestruturas adequadas para a circulação de pessoas e mercadorias.
O País tem de olhar para o Alentejo e para o seu interior como uma oportunidade de desenvolvimento nacional, perante o potencial que ele pode representar em alguns setores vitais da vida nacional.
Caras Companheiras e Companheiros
Assumi, no último congresso do PSD, renovar o nosso partido, mobilizando as suas bases e dirigentes para um trabalho conjunto que nos permita, já no próximo ano, ganhar as eleições para governar Portugal.
Para esta gigantesca tarefa, temos de contar com todos.
Contamos com o nosso grupo parlamentar, que é a principal voz da oposição na Assembleia da República.
Contamos com os nossos deputados europeus, na afirmação e defesa dos interesses da União Europeia em geral e de Portugal em particular.
Contamos com os nossos autarcas, principais combatentes na defesa de políticas que assegurem a todos os cidadãos um país mais coeso, mais justo e mais solidário.
Contamos com todos os nossos dirigentes, nacionais, distritais e concelhios, para dinamizar o partido e lhe devolver a pujança que Portugal dele exige.
Contamos com a JSD e os TSD para aumentar a nossa implantação junto da juventude e junto dos trabalhadores.
Queremos mobilizar todos os portugueses que se revejam no nosso projeto político e nas nossas propostas de ação.
Na saúde e na assistência aos mais desfavorecidos;
Na ciência, na cultura e na educação;
Na descentralização e na coesão territorial;
Nas políticas de natalidade e de envelhecimento ativo;
Na estabilidade e coerência da política fiscal;
Na modernização e eficiência do aparelho judicial;
No rigor das contas públicas e na modernização do nosso tecido produtivo.
Tal como ao longo dos 44 anos que hoje aqui celebramos, queremos continuar a trabalhar por Portugal.
Aprendendo com os nossos erros.
Mas seguindo, acima de tudo, o exemplo daqueles que nos antecederam e que sempre tiveram o futuro de Portugal como o farol da sua ação política.
Viva o PSD
Viva Portugal
