Últimas notícias
Grupo Parlamentar
PSD
PSD
PSD
PSD
É um grande gosto voltar a Cabo Verde. Já cá tinha vindo outras vezes em funções públicas, mas é a primeira vez que aqui estou como Presidente do PSD.
Desde que tomei posse, em fevereiro deste ano, que defini como uma das minhas prioridades o aprofundamento das relações com o mundo lusófono, muito em especial com os países de língua oficial portuguesa. Traduzindo isso mesmo, em seis meses, já visitei Angola, a Guiné-Bissau e agora Cabo Verde. E é meu propósito visitar todos os Estados lusófonos durante os dois anos do meu mandato.
Quero agradecer, sensibilizado, o convite para falar na sessão de encerramento da Universidade de Verão do MpD, bem como todo o carinho com que me receberam desde que cheguei. Aqui sinto-me em casa. Aqui, como em Angola e na Guiné Bissau, temos mais do que amigos: temos família.
Embora já tenha falado sobre diversos assuntos internacionais ao longo dos últimos meses, escolhi fazer a minha primeira intervenção de fundo sobre a posição do PSD em política externa nesta sessão de encerramento da Universidade de Verão. Pela natureza do evento, mas, sobretudo, por ser num país lusófono e atlântico.
“Uma língua é o lugar donde se vê o Mundo e em que se traçam os limites do nosso pensar e sentir. Da minha língua vê-se o mar.” Estas belas palavras de um dos melhores escritores portugueses, Vergílio Ferreira, captam bem o essencial da identidade portuguesa, assim como da sua inserção internacional. Somos euro-atlânticos e lusófonos.
As fronteiras históricas, culturais, afetivas e estratégicas de Portugal começam na Europa, estendem-se ao Atlântico, incluem uma plataforma continental que pode ir até às 200 milhas marítimas e atingem a América do Norte. Descem ainda o vasto oceano em direção ao sul e, com os países de língua oficial portuguesa, cruzam horizontalmente o continente africano, até chegarem ao Índico. Vão até à intersecção deste mar com o Pacífico e incluem mesmo todos os cantos do mundo onde estão comunidades portuguesas e luso-descendentes.
Visto da Europa, Portugal é pequeno e relativamente periférico. Visto do Mar, é grande e central. Ao contrário do que muitas vezes se diz, Portugal não é apenas um país europeu, nem tem apenas uma fronteira e um vizinho. Existe três vezes e tem outras tantas fronteiras. É um Estado europeu, atlântico e lusófono.
Esta conceção de país é a base da visão de política externa do Partido Social Democrata.
Desde a sua fundação, o PSD assumiu-se como a voz do pragmatismo e da responsabilidade no que diz respeito à política externa portuguesa, como aliás se exige a um partido de Poder; nunca se afastando dos principais consensos e dos pilares fundamentais que dominam a ação do nosso país há vários séculos, e que, quando devidamente geridos e equilibrados, produziram enormes sucessos.
O Atlântico, a Lusofonia e a Europa são pontos não negociáveis para o PSD, que os vê como a base essencial da política externa desde sempre. Também defendemos há 44 anos que estes pontos não devem ser hierarquizados, pois é em igualdade de circunstâncias entre as três vertentes que nos encontramos na melhor posição para fazer face aos nossos desafios.
A estas posições constantes na nossa História juntamos um quarto pilar de igual importância: o das Comunidades Portuguesas. Esta inovação é um imperativo, pois o maior ativo de um país é o seu povo, esteja ele onde estiver. Não podemos desperdiçar todo o valor que estas comunidades podem ter para Portugal.
Aqui, em Cabo Verde, onde a nossa língua também vê o mar, permitam-me que comece justamente pelo que mais nos une: o Atlântico e a Língua Portuguesa.
O PSD é Atlantista - o mais atlantista dos partidos políticos portugueses -, reconhecendo a histórica identidade euro-atlântica de Portugal e as vantagens únicas que o nosso estatuto no extremo Ocidente da Europa nos confere a nível geopolítico.
Valorizamos muito a importância dos Estados Unidos enquanto parceiro político e securitário, defendendo que Portugal deve procurar sempre a mais estreita relação de amizade com a principal potência atlântica e global.
O Partido foi sempre o maior defensor da NATO na arena política nacional, considerando a aliança um garante indispensável da nossa segurança e um veículo fundamental para manter a relevância estratégica da nossa outra fronteira, aquela que temos com o Oceano Atlântico.
Também fomos sempre os grandes defensores de uma relação especial com os países lusófonos localizados dos dois lados do Oceano Atlântico. Os governos do PSD têm sido essenciais para a valorização, e em alguns casos para a normalização, das relações com Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau.
O PSD é Lusófono – o Partido que atribuiu ao longo da sua História uma maior prioridade às relações com os Países de Língua Portuguesa, sobretudo os Africanos, mas sem esquecer o Brasil; valorizamos sempre a importância estratégica e económica da Lusofonia, bem como os laços culturais e sentimentais que nos ligam a todos.
Foi o PSD que estabeleceu o princípio que permitiu a normalização das relações com os Países de Língua Portuguesa: o do respeito total pela soberania dos Estados.
Foi igualmente o partido que definiu a orientação da manutenção de um relacionamento com os governos em funções, sem se intrometer na vida interna dos Estados. Esta visão resulta tanto de uma conceção soberanista das relações internacionais, como da perceção do mal-estar muitas vezes causado pela inaceitável utilização de alguns países lusófonos na tática político-partidária portuguesa.
A prioridade do PSD consiste no desenvolvimento de relações cada vez mais de proximidade e cooperação, quer no plano bilateral, quer multilateral – através da CPLP - , criando redes de parceiros para agir em várias geografias: da Europa a África, passando pela Ásia e a América.
O PSD é Europeísta, tendo lutado desde a sua fundação pela integração de Portugal nas Comunidades Europeias como forma de assegurar a congruência entre os nossos valores – desde logo, a democracia, o Estado de Direito e a Economia de Mercado -, o desenvolvimento económico e o Estado Social.
Participamos com convicção no consenso europeu que existe entre os partidos que têm governado Portugal desde o início do regime democrático, mas, ao longo dos seus 44 anos, o Partido teve sempre a sua própria visão de Europa.
Defendemos uma construção política que seja sensível à identidade e às particularidades sociais e geográficas dos Estados-Membros, desde logo de Portugal. Nunca aceitámos cegamente diretivas comunitárias e nunca abdicámos de defender os interesses do país.
São também constantes ao longo da História do PSD as reservas em relação a uma política europeia demasiado centralizada e pouco transparente, que afaste a União do cidadão comum e dilua em demasia a importância e a soberania dos Estados. É ainda permanente a luta para que a UE não se esqueça do potencial que há numa maior aposta nas relações transatlânticas e mediterrânicas e para que se evite uma deriva estratégica para a Europa Central e de Leste, que relegaria Portugal para a periferia da construção europeia.
Apesar de olhar para a Europa como um todo, o PSD reconhece a relação bilateral especial que existe com a Espanha e tem procurado potenciá-la ao máximo, não só pelas vantagens que a concertação ibérica traz para aumentar o peso relativo de Portugal nas instituições europeias, como por ser do interesse de ambos manter a relevância estratégica do nosso espaço geográfico.
O PSD é das Comunidades Portuguesas e Luso-Descendente, sendo há 44 anos o Partido que mais valoriza os portugueses espalhados pelo mundo e o primeiro a eleger este como o quarto pilar da política externa portuguesa, muito antes de outros o fazerem.
Estas comunidades têm de deixar de ser vistas como instrumentais da luta político-partidária e passar a ser entendidas como o ativo extraordinário que são.
Pelo dinamismo que apresentam nos países de acolhimento, pelo potencial que têm como embaixadores do valor do nosso país e pela ajuda que podem dar como grupos de pressão para fazer valer os nossos interesses (principalmente em países estrategicamente importantes para Portugal). A aposta no apoio e na organização das comunidades portuguesas tem mesmo de ser um pilar prioritário da política externa portuguesa.
O PSD é Ambicioso e Inovador, procurando por isso dar atenção aos novos centros de poder que surgem no Séc. XXI, seja para tentar combater a perda de importância relativa da nossa zona de ação natural (O Atlântico), seja para criar novas parcerias e novos canais de comunicação.
A ideia é trabalhar, na medida possível, com o poder emergente da Ásia-Pacífico, tendo sempre em conta que, pela pura geografia, essa nunca poderá ser a prioridade de Portugal; mas é importante perceber que, não só há aí várias oportunidades sobretudo no campo da diplomacia económica, como o nosso país tem algumas vantagens competitivas por exemplo no caso da relação com a China, o mais importante dos Estados em ascensão na região.
O sucesso da transição de Macau, o facto de Portugal fazer parte de um universo linguístico de mais de 200 milhões de pessoas, as relações privilegiadas com África e com partes da América Latina e os investimentos chineses que têm sido levados a cabo, fazem de Portugal um País de fácil relação com a China.
É também com esse espírito ambicioso e inovador que olhamos para as grandes problemáticas da atualidade.
As relações internacionais contemporâneas não são apenas feitas de dinâmicas de poder e de relações bilaterais e o PSD está consciente disso.
Torna-se essencial a qualquer país conduzir uma política externa que valorize o quadro multilateral e tenha objetivos transnacionais para responder a problemas que não podem ser resolvidos sem uma concertação à escala mundial; sejam eles as alterações climáticas, a proliferação nuclear, as crises migratórias, as guerras comerciais ou o radicalismo militante.
Temos também de compreender que as relações internacionais dos dias de hoje são cada vez mais relações económicas internacionais e isso impõe uma renovada exigência de que a diplomacia de um país como Portugal inclua uma vincada orientação económica, servindo como facilitador de oportunidades para os empreendedores portugueses.
Nos assuntos relacionados com o posicionamento externo de Portugal, o PSD foi sempre a força política mais pragmática, alinhando sempre com o interesse nacional, sem estar limitado pelo pensamento dogmático que tantas vezes toma conta do debate político. Dogmas esses que inviabilizam as soluções mais sensatas ao procurar uma pureza ideológica muitas vezes com consequências bem graves para as pessoas. Esta linha que não diviniza ideologias, procurando antes salvaguardar ao máximo os interesses dos portugueses, está no ADN do partido e decorre diretamente do pensamento do seu fundador, Francisco Sá Carneiro, sendo por isso relevante ressalvar que o único dogma do PSD é não ter dogma nenhum.
O PSD vê a política externa como a arena errada para fomentar combates partidários. A ação do Partido deve passar pela criação e manutenção de consensos nacionais alicerçados justamente numa visão partilhada da nossa identidade como país europeu, atlântico e lusófono, membro do que podemos designar de uma tripla aliança – União Europeia, NATO e CPLP.
A História mostra-nos que os consensos de política externa são especialmente relevantes, pois esta exige que se pensem soluções a longo prazo e que se mantenha a coerência necessária para garantir a credibilidade internacional, o que é uma verdade válida para todos os Estados, mas sobretudo para os de pequena e média dimensão e de poder limitado.
Ser pragmático não significa, como já ficou claro antes, não ser ambicioso.
O PSD defende uma política externa ambiciosa, que aproveite o nosso extraordinário corpo diplomático para continuar a colocar portugueses em posições de topo em organizações internacionais; para garantir os interesses de Portugal nessas mesmas organizações através de uma preparação meticulosa dos processos negociais, para tentar atrair grandes iniciativas internacionais para o nosso país, para criar o máximo de condições possíveis para que os portugueses possam prosperar no estrangeiro.
O fortalecimento das Forças Armadas tem estado desde sempre nas prioridades do PSD, que as vê como essenciais para a condução de uma política externa eficaz e como veículos para a afirmação da importância de Portugal no quadro internacional.
Neste âmbito, apoiamos sem hesitações a participação das nossas Forças Armadas e de Segurança em operações de paz no quadro da ONU, da NATO e da UE. Esta participação consubstancia a valorização do multilateralismo e a contribuição nacional para os esforços da chamada comunidade internacional na contenção e resolução de conflitos.
O envolvimento em operações de paz tem proporcionado ao país reconhecimento externo, que se tem traduzido, entre outros resultados, na seleção de quadros portugueses para posições relevantes no sistema das Nações Unidas, na NATO, na UEO e nas missões da União Europeia.
A ideia de política externa do Partido passa assim por este compromisso com Portugal, assumindo que não se pretende criar uma agenda carregada de simbolismo e ativismo político, mas sim uma que decorre da sua preferência histórica pelo realismo e pelo pragmatismo. O interesse nacional não será determinado pela política partidária, sendo antes a política partidária pelo interesse nacional
Da nossa língua vê-se o mar, escreveu Vergílio Ferreira.
A nossa língua roça a língua de Luís de Camões, canta Caetano Veloso.
O PSD tudo fará para que o Atlântico e a Lusofonia nos unam para sempre, e nunca mais nos separem.
Estes são os dois pilares que asseguram a nossa singularidade e nos distinguem de todos os outros países do mundo.
E de todos os outros países, há um pelo qual sempre tivemos um particular carinho: Cabo Verde.
Nação amiga, nação irmã. Por isso, foi com imenso gosto que decidi fazer o meu primeiro discurso de fundo sobre a política externa de Portugal a partir daqui, aproveitando o simpático convite do MpD para participar no encerramento desta Universidade.
A todos, muito obrigado.
Cidade da Praia, 27/9/2018
