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O Presidente do PSD considera que tirar poderes ao ministro das Finanças no controlo das Parcerias Público-Privadas (PPP) pode ter consequências graves para Portugal. Rui Rio, que falava esta sexta-feira, durante um jantar de Natal de militantes em Monção, diz que o PSD vai, por isso, chamar Mário Centeno ao Parlamento.
O líder do PSD recorda que a desvalorização do ministro das Finanças começou a fazer-se sentir logo na semana seguinte às eleições legislativas. No entanto, o caso mais grave verificou-se com a publicação, na semana passada, em “Diário da República”, da alteração ao Código dos Contratos Públicos, consentindo que, a partir de 02 de fevereiro de 2020, a decisão de contratar Parcerias Público-Privadas seja da responsabilidade colegial do Conselho de Ministros, em vez do ministro das Finanças.
“Na última campanha eleitoral era exibido até como o Ronaldo das finanças. O grande trunfo eleitoral do Partido Socialista, que tinha equilibrado as contas públicas, que era o presidente do Eurogrupo, que era o grande emblema do PS. Tivemos o domingo das eleições e, logo na semana seguinte, já estavam a desvalorizar o ministro Mário Centeno, já não estavam muito para aturar o ministro Mário Centeno que todos os dias é demasiado aborrecido para eles porque quer fazer o esforço de controlar as contas públicas que é algo que, intrinsecamente, não está lógica do PS”, referiu.
Rui Rio sublinha que “as PPP, seja em que setor for, são, acima de tudo, um negócio financeiro”. “Uma coisa é o ministro das Finanças ser monitorizado e controlado, outra coisa é essa decisão ser feita por outros ministros. O ministro das Finanças ser tratado como um ministro qualquer. Isto é extremamente grave relativamente ao futuro das finanças públicas portuguesas”, insistiu.
Rui Rio especifica que já esta semana, o PSD vai a chamar o ministro das Finanças à Assembleia da República. “Vamos chamar o ministro das Finanças à comissão parlamentar no sentido de ele dizer se está ou não está de acordo com este diploma, se se sente confortável com este diploma e se acha que este diploma defende as finanças públicas. Se o ministro das Finanças estiver confortável, se achar que o diploma está bem, se souber defender o diploma e nos convencer com certeza que nós, pela racionalidade das coisas, ficaremos convencidos”, afirmou.
Caso as explicações do ministro não sejam convincentes, acrescenta Rui Rio, o PSD irá levar esta decisão ao plenário, para tentar rejeitar “pura e simplesmente esse diploma na Assembleia da República, na defesa do equilíbrio financeiro de Portugal”.
