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O Presidente do PSD defende um “estatuto diferente” para os deputados únicos em relação aos restantes grupos parlamentares, pelo que se opõe ao silenciamento desses deputados, considerando que tal contraria os valores democráticos.
No dia em que a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias se reúne de forma extraordinária para debater os tempos de intervenção dos deputados únicos eleitos nas legislativas, Rui Rio pronunciou-se sobre o tema na conta oficial da rede social Twitter. “Os partidos com apenas um deputado não são um grupo parlamentar e isso implica, obviamente, um estatuto diferente do dos outros pela sua reduzida dimensão. Mas daí a se silenciar completamente a sua voz vai uma grande distância. Os valores da democracia não toleram esse exagero”, escreveu o também líder parlamentar do PSD.
Na semana passada, PSD foi um dos partidos que se manifestaram contra a posição do relatório que previa o estrito cumprimento do atual regimento, que só contempla tempos de intervenção nos debates quinzenais para grupos parlamentares partidários (dois ou mais deputados). O PSD entende que deve ser adotada a exceção que foi atribuída ao então deputado único do PAN, na anterior legislatura, com um minuto para falar em debates quinzenais com o Primeiro-Ministro e o estatuto de observador na conferência de líderes.
Na semana passada, Rui Rio já afirmara que o PSD dará o seu acordo à revisão do Regimento da Assembleia da República, que entende dever ser feita no início da legislatura, e pretende apresentar propostas. “Damos o nosso acordo a rever o regimento, em que sentido cada um há de ver. Um será certamente a clarificação do estatuto dos deputados únicos: não podem ter um estatuto em que falam por tudo e por nada, mas também não podem ser silenciados, foram eleitos têm direito a falar”, explicou.
