Rui Rio: “o melhor Orçamento” para o Governo “é aquele que tem mais carga fiscal”

9 de janeiro de 2020
Grupo Parlamentar

O Presidente do PSD contesta que o Orçamento do Estado seja o melhor dos cinco documentos que o Primeiro-Ministro levou ao Parlamento. “Este Orçamento do Estado é de continuidade. (…) A carga fiscal aumenta 0,2% do PIB. Isso significa que os portugueses vão pagar mais 434 milhões de euros de impostos do que pagariam se a carga fiscal ficasse no mesmo nível que estava em 2019. (…) Se compararmos a proposta que o Governo aqui fez de Orçamento do Estado para 2018, aí a carga fiscal é de 0,8% do PIB, ou seja, são 1.740 milhões de euros que os portugueses vão pagar em 2020 a mais de impostos do que aquilo que pagariam se a carga fiscal fosse aquela que os senhores propuseram em 2018. Portanto, o melhor Orçamento é que o tem mais carga fiscal”, acusou.

No debate que arrancou esta quinta-feira, sobre o Orçamento do Estado e as Grandes Opções do Plano para 2020, Rui Rio “lembrou os cinco aumentos de impostos” que os socialistas fizeram, e reafirma que o atual Executivo está a levar a cabo “um aumento de impostos brutal em cima daquilo que criticaram há seis anos”. “A classe média em Portugal anda meio ano a trabalhar para o Estado. (…) A carga fiscal é só da responsabilidade deste Governo, nem se pede a redução drástica. Aquilo que se pede é uma inversão de caminho, que todos os anos tirem um bocadinho”, especificou.

Rui Rio questionou o Primeiro-Ministro sobre o que vai ser do País quando as taxas de juro inverterem o ciclo favorável. “Quando as taxas de juros subirem e quando não houver poupança de juros, o que é que o Governo vai fazer? Mais aumentos da carga fiscal?”, questionou.

O líder do PSD sublinha que o Orçamento “não tem estratégia”, funciona “como um sistema de rodas dentadas (…), é um saco de bolas que a geringonça de vez em quando agita”, não resolve o endividamento externo, mas antes agrava o “saldo externo”. Rui Rio critica o Governo de “não apostar nas pequenas e médias empresas” e de ignorar o “reforço da poupança”. “Como é que pensa este Governo reduzir o endividamento externo deste País que é uma das condicionantes ao nosso desenvolvimento?”, interrogou.

Rui Rio coloca em causa a transparência do Orçamento do Estado e interpelou o Primeiro-Ministro sobre a discrepância de 590 milhões de euros entre dois quadros anexos à proposta. “É preciso saber onde estão os 590 milhões de euros, não é onde está o Wally. Eu acho que o ministro das Finanças enganou o próprio Primeiro-Ministro. (…) A minha pergunta é: já percebeu onde estão os 590 milhões de euros ou está como eu?”, concluiu.