Rui Rio e Pinto Balsemão eleitos para o Conselho de Estado

22 de novembro de 2019
Grupo Parlamentar

O Presidente do PSD, Rui Rio, e o antigo Primeiro-Ministro e fundador social-democrata, Francisco Pinto Balsemão, foram esta sexta-feira escolhidos pelos deputados como representantes da Assembleia da República junto do Conselho de Estado.

A lista, que elegeu ainda os representantes indicados pelo PS, BE e PCP, obteve 179 votos a favor, registaram-se 26 votos em branco e 9 nulos, tendo votado 214 dos 230 deputados.

O Conselho de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República e é composto pelo Primeiro-Ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República, cinco cidadãos eleitos pela Assembleia e mais cinco designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato.

Nas eleições desta sexta-feira, o Parlamento elegeu também o deputado Fernando Negrão para o Conselho Superior de Defesa Nacional.

André Coelho Lima, deputado do PSD, foi escolhido para representar a Assembleia no Conselho Superior de Segurança Interna.