Rui Rio acusa ministro das Finanças de tentar “confundir a opinião pública”

20 de dezembro de 2019
Grupo Parlamentar

Rui Rio acusa o ministro das Finanças de tentar “confundir a opinião pública”. Em declarações no Parlamento, esta sexta-feira, o Presidente do PSD reitera que existem discrepâncias “indesmentíveis” no relatório do Orçamento do Estado para 2020, pelo que Mário Centeno tem de explicar a diferença de 590 milhões de euros que “simplesmente desaparece sem qualquer explicação” de um quadro para o outro no relatório do Orçamento. “Bateu sempre certo, só nos últimos dois anos foi feito aquilo que agora está a ser repetido: o saldo em contabilidade pública não é igual de um quadro para o outro, é tão mau que até parece uma gralha. (…) Aquilo que eu disse objetivamente mantém-se: ou esse dinheiro vai ser aprovado pela Assembleia, mas está automaticamente cativado e não vai ser gasto ou, se vai ser gasto, não vai haver superávite e vai haver pequeno défice”, disse. Comentando as declarações recentes de Mário Centeno, Rui Rio declarou “não querer baixar o nível da forma como o ministro das Finanças baixou”. “Ele fez-se desentendido, tentou confundir a opinião pública, falando na passagem do saldo de contabilidade pública para contabilidade nacional. Não é isso que está em causa. Eu falo sobre um valor que se evapora, que desaparece de um quadro para outro. (…) Isto é absolutamente indesmentível e não preciso de recorrer a deselegâncias como as que o senhor ministro recorreu”, acrescentou. Interrogado se esta discrepância que aponta no documento levará o PSD a votar contra a proposta, Rui Rio lembrou que o relatório não é votado, e reiterou que o sentido de voto do PSD terá de ser determinado de forma mais abrangente. Durante esta reação, o PSD distribuiu uma comparação entre os dois quadros relativos à contabilidade pública a que Rui Rio se referia em todos os Orçamentos do Estado desde 2005, segundo o qual os valores sempre foram idênticos até à proposta orçamental de 2018, inclusive.
Em Entrevista ao jornal Expresso, o ministro das Finanças, referindo-se à discrepância entre o saldo orçamental em contabilidade pública, tal como ele figura na Conta das Administrações Públicas (pág. 247 do ROE 2020) e na tabela de passagem da contabilidade pública à contabilidade nacional (pág. 63), afirma que tal «sempre foi feito», em «dezenas de anos de orçamentos do estado». A afirmação é falsa. No quadro acima, passam-se em revista os relatórios do orçamento do estado dos últimos 16 anos. Comparam-se os saldos inscritos nas contas das AP (Administrações Públicas) e os saldos nas tabelas de passagem, com indicação, na linha em baixo, das págs. dos ROE em que os respetivos valores, para todos os anos desde 2005, se encontram. Como é fácil de ver, a primeira vez que a discrepância aparece é em 2019, repetindo-se no OE 2020. Nenhuma explicação é dada de tal prática.