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O grupo parlamentar do PSD acaba de apresentar uma pergunta ao Governo sobre a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária da Sertã, distrito de Castelo Branco. As obras iniciaram-se em setembro de 2018 e tinham a previsão de duração de um ano, mas foram suspensas em abril de 2019, por razões relacionadas com a estrutura do edifício.
Os deputados do PSD querem saber se o “Ministério da Educação irá assegurar o melhoramento imediato e significativo das condições de conforto térmico e dos meios materiais das salas de aula”.
No dia em que decorre uma greve nacional de pessoal não docente, com centenas de escolas encerradas por todo o país, os deputados social-democratas questionam o ministério de Tiago Brandão Rodrigues sobre se irá haverá cabimento orçamental no próximo ano para a recuperação da escola.
O PSD constata que “existem turmas a frequentar três edifícios distintos, localizados a cerca de 300 metros entre si e que as salas de aula provisórias, na sua maioria sem aquecimento, são pequenas para as turmas de 30 alunos, não permitem a utilização adequada das tecnologias de informação e comunicação e, em alguns casos, têm saída direta para a rua, permitindo a entrada de chuva e lamas bem como do ar frio que pode chegar aos três graus negativos no pico do inverno”.
De acordo com os deputados social-democratas, o protocolo assinado entre o município da Sertã e o Ministério da Educação definiu a distribuição de responsabilidades: 44.117.64 euros para cada entidade (autarquia e Ministério) e 500.000 euros suportados por verbas do Fundo Social de Desenvolvimento Regional, no âmbito de Programa Operacional Centro 2020.
As perguntas dos deputados do PSD
1 - Qual será o montante previsto para da rúbrica da Requalificação e Modernização das instalações da Escola Secundária da Sertã no Orçamento de Estado de 2020?
2 - O Ministério da Educação irá assegurar o melhoramento imediato e significativo das condições de conforto térmico e dos meios materiais das salas de aula, a fim de solucionar os problemas acima descritos, nomeadamente com a instalação de contentores?
3 - O Ministério da Educação irá assegurar que as intervenções estruturais não recorrerão ao orçamento privativo do Agrupamento de Escolas da Sertã?
4 - Está o Ministério Da Educação, na pessoa do Sr. Ministro da Educação, em condições de assegurar, por escrito, todas as diligências necessárias para retomar e concluir as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã?
