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O PSD questionou, esta quarta-feira, o presidente do Fundo de Resolução (FdR) se existe o risco de o Estado vir a injetar no Novo Banco mais do que os 3,9 mil milhões já previstos - de que restam apenas 914 milhões de euros por utilizar – e se o Orçamento de Estado para 2021 não vai inscrever qualquer verba para financiar o FdR.
No parlamento, o deputado Alberto Fonseca pediu esclarecimentos a Luís Máximo dos Santos, presidente do FdR e vice-governador do Banco de Portugal, sobre os “milhares de milhões de euros que o Estado já colocou no Novo Banco, um filme que ainda não terminou”, e exprimiu o seu receio de que “esta sangria possa não ficar por aqui”. Em causa está a venda de ativos problemáticos do Novo Banco, assim como o seu elevado nível de imparidades, que têm levado aquela instituição bancária a recorrer de forma sistemática ao dinheiro do FdR para compensar as muitas perdas assumidas pelo Novo Banco.
Alberto Fonseca lembrou que a auditoria especial da Deloitte não fez a avaliação sobre a “razoabilidade das imparidades e/ou provisões atribuídas às operações” de alienação de ativos do Novo Banco, o que impossibilita saber se o “interesse público tem efetivamente sido acautelado.”
E acrescentou: “Temos uma auditoria que custou 3 milhões de euros, mas que foi dispensada de fazer uma análise que permita esclarecer se as imparidades foram devida ou indevidamente constituídas. Mais grave, quando a opinião pública tem uma perceção que o recurso ao FdR funciona como um perverso incentivo à sobre-imparização, ficamos sem esclarecer se houve ou não algum abuso na utilização deste instrumento.”
Sobre a não identificação dos compradores dos ativos do Novo Banco e os eventuais conflitos de interesse daí decorrentes, o deputado do PSD quis saber por que razão o FdR não se opôs às operações sobre as quais não dispunha de prova suficiente de não haver indícios de partes relacionadas.