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O PSD apresentou uma iniciativa para reparar as injustiças fiscais contra os pensionistas. Na apresentação da proposta, Clara Marques Mendes afirmou que os atrasos no processamento e pagamento das pensões têm vindo a aumentar nos últimos anos de forma preocupante. “Os cidadãos esperam meses, por vezes anos, pelo processamento e pagamento da pensão que lhes é devida. É uma situação injusta e que prejudica de forma grave a vida das famílias, sobretudo dos beneficiários de pensões mais baixas”, sublinha a deputada.
A Vice-Presidente da bancada do PSD alerta ainda que este atraso, além de prejudicar os pensionistas no imediato, prejudica-os novamente quando recebem o valor total da pensão, o que implica que o contribuinte seja sujeito a uma taxa de IRS superior à devida e muitos pensionistas perdem a possibilidade de aceder a apoios sociais. “O Estado tem continuado a atrasar o pagamento das pensões e a beneficiar desse mesmo atraso, com graves prejuízos para os pensionistas”.
Clara Marques Mendes reiterou que “o PSD não desistirá de ver reparada esta grave injustiça fiscal” e concretizou que a proposta dos sociais-democratas prevê que sempre que o processamento for pago com atraso, deve a Autoridade Tributária imputar os rendimentos ao ano fiscal em que estes deveriam ter sido pagos.
https://youtu.be/c1DCBNDv5Iw