PSD indica Rui Rio e Francisco Pinto Balsemão para o Conselho de Estado

15 de novembro de 2019
Grupo Parlamentar

O PSD vai propor o nome do Presidente da Comissão Política Nacional, Rui Rio, e do ex-Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, para integrar o Conselho de Estado (o fundador do partido mantém-se da anterior composição).

O Conselho de Estado é um órgão de consulta do Presidente da República composto por 19 membros, cinco dos quais eleitos pela Assembleia da República. O regimento do Conselho de Estado refere que os cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento decorrem “de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura”.

A eleição dos cinco membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República realiza-se na próxima sexta-feira, 22 de novembro de 2019.