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“Portugal foi assolado por uma pandemia há meses, mas o setor da Cultura tem vindo a ser assolado por uma outra pandemia há anos.” Foi com estas palavras que Paulo Rios e Oliveira iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate de Urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o “estado atual da Cultura em Portugal”.
De acordo com o coordenador do PSD na Comissão de Cultura, as atividades ligadas a este setor foram das primeiras a fechar portas e suspender atividade em consequência da atual pandemia. Nessa altura, recorda, o setor, fortemente marcado pela sazonalidade ou intermitências, acompanhado de forte precariedade laboral e pouca capacidade de convergências de pessoas e vontades, virou-se para a Ministra da tutela na expetativa de encontrar medidas urgentes, transversais que refletissem respostas válidas. “As respostas foram curtas, tardias, opacas e nada transversais”, denunciou.
Depois de recordar as escacas medidas tomadas pela Ministra neste período, Paulo Rios de Oliveira afirmou que a realidade “é tão gritante e tão grave que, lentamente, as próprias estruturas e agentes culturais deixaram de reconhecer no Ministério da Cultura a capacidade de ser parte da solução e, neste momento, o aparente silêncio que se vive na Cultura é igual ao silêncio pesado de um cemitério. Em Portugal, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura do desafio que a pandemia carrega e, em desespero, os agentes culturais viram-se para os demais órgãos de soberania.”
Com este debate, concluiu o deputado, o PSD pretendeu fazer a “denúncia da arrogância, da incompetência e absoluta inexistência de um verdadeiro Ministério da Cultura à altura das responsabilidades do momento que atravessamos.”
https://youtu.be/ID3_luFdO8I
De seguida, Alexandre Poço confrontou a Ministra da Cultura com o programa de compra de publicidade institucional em órgãos de comunicação social. Segundo o deputado, apesar das várias formas de apoiar a comunicação social, o governo escolheu uma que “só resultou em polémica, trapalhadas e dúvidas”.
Alexandre Poço considera que o modelo escolhido pelo executivo não cumpriu critérios de transparência, sendo “opaco e omisso na distribuição das verbas”. “Um modelo que levou a Associação Transparência e Integridade a enviar uma carta aberta ao Senhor primeiro-ministro a pedir que explicasse os critérios. Um modelo que levou órgãos de Comunicação Social, fruto das trapalhadas e das dúvidas, a dizer que este programa tinha uma distribuição injusta e que era um castigo aos órgãos de comunicação mais incómodos para o PS e para o Governo.”
Perante tal realidade, o deputado questionou à Ministra se as verbas já foram transferias para os órgãos de comunicação social.
No encerramento do debate, Fernanda Velez afirmou que o PSD andou bem quando promoveu este debate com caráter de urgência, pois a situação que vive o setor cultural “é profundamente dramática e exige uma discussão séria e respostas imediatas e eficazes.”
Segundo a deputada, com este debate fica demonstrado, mais uma vez, que “o Ministério da Cultura nunca esteve à altura de enfrentar os principais desafios deste setor, o que se tornou ainda mais evidente com o eclodir da Pandemia.”
Dirigindo-se à Ministra da Cultura, a social-democrata alertou que são necessárias medidas que assegurem a sobrevivência e a dignidade humana que os profissionais da Cultura merecem e medidas que garantam condições de trabalho e de exercício das suas profissões, agora tão ameaçadas.
Se continuar a persistir nesta sua inação, Fernanda Velez considera que se “tornará evidente que o Ministério da Cultura é um Ministério inexistente, sem qualquer peso político no Governo Socialista, ao contrário do que foi prometido, e que ficará para a história”.
“Se não existe, da parte da tutela, a necessária perceção do setor cultural, alguma coisa está a mais, e não é a Cultura”, rematou Fernanda Velez.
