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PS, PCP e BE aplaudem, agora, o regresso dos calotes do SNS e assistem a adiamentos de cirurgias, à falta de médicos e de enfermeiros, assim como ao aumento de tarefeiros. O SNS está a viver dos produtos à consignação e de dívida.
“Passou mais de um ano e meio desde que o PS, PCP e BE assumiram a governação”, lembrou esta quarta-feira em reunião plenária sobre “Política da Saúde”, Luís Montenegro. O líder parlamentar do PSD, afirmou que “estes partidos respondem hoje pelo estado em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, pelo que “já não é tempo de desculpas ou de atirar responsabilidades para terceiros”. Referiu-se a um SNS “cada vez mais endividado”, com utentes “mais insatisfeitos e profissionais cada vez mais desmotivados”.
Segundo Luís Montenegro, “o balanço atual da política” do Executivo de António Costa “pode ser sintetizado” em três palavras: “descontrolo, desinvestimento e desespero”. Afirmou ter voltado o PS e, por isso, “os calotes”, sendo que a diferença (quando analisados anos anteriores) tem que ver com o facto de PCP e BE agora aplaudirem “os calotes na área da saúde”. “Como podem o PCP e o BE serem politicamente tão inconsequentes?”, perguntou.
Lembrou que, apesar da conjuntura em que o PSD governou, conseguiu construir sete novos hospitais, para logo acrescentar que o Governo atual, o “da conversa fiada”, ainda não promoveu a construção nenhuma nova unidade. “Se o desinvestimento é inegável, também o é o desespero”. Para o líder da bancada parlamentar, o verdadeiro desespero “é mesmo o das pessoas” que se defrontam com “a falta de profissionais, com tantos adiamentos, atrasos e tanta falta de resposta do SNS”.
Por isso, “o PSD denunciou a insofismável contradição entre o Governo e seus acólitos, todos vivem contentes com duas caras”. “Portugal precisa de um Governo sério e patriótico, mas não é de esquerda”, acrescentou Luís Montenegro.
Resultados da governação PS, PCP e BE “fazem temer pelo futuro”
“O que fazer?”, foi esta a questão lançada aos deputados do PS, PCP, BE e ao Governo pelo social-democrata Miguel Santos para se referir à degradação do SNS. “Os resultados da vossa governação são maus e fazem temer pelo futuro”, justificou, salientando a existência de dois caminhos: “persistir nos erros e continuar esta política de ocultação dos problemas, sem orientação estratégica, ou mudar de políticas e procurar obter outros resultados”.
“Vão voltar ao buraco dos milhares de milhões de euros de há seis anos, a défices anuais no SNS de 600 e 800 milhões de euros, como aconteceu e eram marca dos governos de José Sócrates?”, questionou Miguel Santos. “Este governo não consegue tomar decisões estruturantes, toma unicamente decisões de contexto e que visam prolongar o tempo de vida dos próprios decisores”, criticou, enumerando situações que parecem passar despercebidas: “o aumento das reclamações dos utentes é reduzido a um epifenómeno”; “o estrangulamento da atividade dos hospitais é mero episódio”; “das demissões não se fala à espera que o tempo passe”.
Depois de declarações a indicar que Lisboa seria a única escolha possível para receber a Agência Europeia do Medicamento (EMA), Miguel Santos perguntou ao ministro da Saúde: “consegue, com um toque de verdade, verbalizar argumentos para preterir outras cidades portuguesas? Será que por algum momento o Governo considerou sequer a hipótese de candidatar outra cidade?”.
Cortes cegos afetam SNS
Contrariando uma tendência que se verificou entre 2012 e 2015, a contratação de tarefeiros aumentou, “desde que o atual Governo entrou em funções”, representando “no primeiro trimestre deste ano” uma despesa na ordem dos “26 milhões de euros, que é bem mais do que no primeiro trimestre do ano anterior”, afirmou o deputado do PSD. Na sequência “desta derrapagem, o Ministério da Saúde decretou que tem de haver um corte de 35%”, lembrou, acrescentando que “esse diploma ameaça os gestores hospitalares de responsabilidade civil, financeira e disciplinar para isentar o ministro da Saúde da sua responsabilidade de gestão”. Este “corte cego” resulta em “cancelamento de cirurgias; instabilidade, dirigentes que já se demitiram; hospitais mais carenciados a entrarem em linha de risco; urgências a estarem em perigo”.
Miguel Santos voltou a interpretar o ministro sobre o que é que mudou em 2017, quando em 2016 disse que não iria avançar com uma medida desta ordem em plena época de verão. Afirmou tratar-se de uma resposta simples: “o ministro está aflito”. “Saberá que 90% das prestações médicas no INEM são prestações de serviço? Como é que o vai acautelar? Saberá que os dentistas, que anda continuamente a anunciar, irão integrar o SNS por prestação dos serviços?”, perguntou. Salientou que o recrutamento consta de anúncios de empresas de trabalho temporário em jornais e recordou que a situação também afeta profissionais do CODU.
Aumentou “uso de produtos à consignação nos hospitais”
O PSD relembrou que “o investimento público no SNS caiu para metade” e que “a dívida a fornecedores aumentou”. Referiu-se ao “aumento do uso de produtos à consignação nos hospitais, permitindo a sua utilização muitos meses antes da emissão das respetivas notas de encomenda”, para salientar a “legalidade duvidosa” desta prática que “falseia as dívidas”.
VIH/Sida: Governo atrasa entrada de “terapêuticas inovadoras mais eficazes”
O social-democrata levou, também, a reunião plenária o assunto dos medicamentos para o VIH/Sida. “O Governo está há mais de um ano a atrasar a entrada de terapêuticas inovadoras mais eficazes, menos tóxicas e mais baratas”, alertou. “Portugal é, neste momento, o único país da Europa Ocidental que não tem acesso a esta inovação”. Acusou, assim, o Ministério da Saúde de insistir “em manter os doentes com tratamentos mais tóxicos e mais caros”.
