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A incidência da remuneração mínima nas novas contratações aumentou de 37,3% - no primeiro trimestre de 2016 - para 40,7% no primeiro trimestre de 2017, de acordo com o relatório do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho. Em 2015, cerca de 32,3% dos trabalhadores contratados, no período homólogo, auferiam o equivalente ao Salário Mínimo Nacional (SMN).
Cerca de um quinto dos trabalhadores, com exceção para os funcionários públicos e os trabalhadores independentes, recebem um salário base de 557 euros por mês. De acordo com o documento apresentado pelo Governo aos parceiros sociais, cerca de 730 mil trabalhadores recebem o SMN, o que corresponde a um aumento de 13,9% em relação ao período homólogo. Aumentou também, de 20,7% para 22,9%, o peso dos trabalhadores que auferem a remuneração mínima no total das remunerações.
A incidência do salário mínimo é mais expressiva no Norte do País
Só na indústria transformadora cerca de 21,6% do total de trabalhadores recebem o salário mínimo, no comércio são 20,9%, enquanto no alojamento e restauração o valor é de 12%. É no Norte do País que a incidência do SMN é mais expressiva (41,2%), seguindo-se a Área Metropolitana de Lisboa (com 26,1%).
É nas mulheres, nos trabalhadores com baixas qualificações e nas empresas com menos de 10 trabalhadores que o SMN é mais evidente. No que diz respeito aos jovens, destaca-se uma incidência de 9,9% que, apesar de inferior à de outros escalões etários, é superior quando se tem em conta o peso dos trabalhadores com menos de 25 anos no total do emprego (7,4%).
PSD defende desenvolvimento de “projeto que ataque as causas das desigualdades”
O PSD tem deixado vários alertas no que se refere às consequências de uma política assente em salários baixos. “Dizem [o Governo] que querem um modelo económico assente em valor acrescentado, mas nunca houve tanta gente a ganhar o SMN”, tem referido o Presidente do PSD e, a verdade, é que são mais de 40% os recém-contratados a auferir 557 euros mensais. “Assim, não somos mais desenvolvidos e justos”, denuncia. “Queremos que as empresas contratem pelo valor mais alto”, tem salientado Pedro Passos Coelho. Mas para tal é importante que, empreendendo as reformas estruturais necessárias, o atual Executivo saiba “acrescentar valor”. “Este Governo tem o País adiado”, reforça o líder social-democrata, justificando que “queremos um projeto que ataque as causas das desigualdades” e que consiga “alargar os rendimentos na sociedade”.
