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Pedro Passos Coelho anunciou hoje que o PSD está disponível para debater ideias e sugestões para melhorar as atribuições e competências dos munícipios assim como a lei das finanças locais, se o Executivo se mostar recetivo a isso.
O Presidente do PSD disse que o partido aproveitará a discussão do OE em sede de especialidade para propor à maioria que faça uma reflexão séria sobre o que quer fazer em matéria de atribuições e competências dos munícipios. “Esta conversa sobre a descentraçlização na nova maioria tem vindo a desenvolver-se sem uma linha que se consiga perceber com rigor. Percebe-se que há uma intenção de descentralizar. E isso parece-nos positivo. No passado tambem procurámos reforçar os mecanismos de descentralização. Se podermos alocar os recursos a quem os possa usar com o melhor resultado possível, essa deve ser a decisão principal. Há coisas que os municipios sabem fazer melhor que a Administração Central, e devem fazê-lo. E vice-versa. Nos fizemos sempre progressos em matéria de descentralização”, disse.
Nos últimos quatro anos, o PSD iniciou um conjunto de experiências piloto que procuravam garantir processos de descentralização para a agregação de municípios. Não o implementou logo na lei porque normalmente há uma desconfiança muito grande entre os autarcas e a Administração Central quanto à capacidade para pôr à disposição das autarquias os meios adequados para as finalidades que se querem transferir.
“Como é que se vence a desconfiança? A melhor forma pareceu-nos contratualizar. E ou as pessoas aceitam ou não aceitam. Se aceitam, vê-se o resultado da experiência. Se correr bem, melhor, não há razao para desconfiança. Pareceu-nos este o caminho para uma alteração à lei de finanças locais”, afirmou Pedro Passos Coelho.
Esse trabalho ficou interrompido, mas é sabido o atual governo não o quis prosseguir e parece ter a intenção de seguir um caminho diferente que é mexer logo na lei. O Presidente do PSD afirmou que “não sabemos o que terá a dizer a Associação de Municípios sobe esta matéria. Mas sei que qualquer que seja o caminho faz algum sentido que ele possa ser percorrido antes das eleições autárquicas. Ao contrário de alterações à lei eleitoral, faz algum sentido que se queremos transferir competências para os munícipios o façamos antes de os novos órgãos iniciarem os mandatos. Devemos concentrar nos próximos meses que os que vão ser eleitos as atribuições e competências que estarão à sua disposição. Isso terá de ser acompanhado com alterações à lei das finanças locais.”
“Não podemos ficar à espera que a nova maioria no Parlamento imponha uma nova lei de atibuições e competências. Pode vir a fazê-lo, mas teremos voz neste processo. Queremos saber se a maioria quer fazer isto sozinha ou de forma mais alargada num debate que responda à necessidade de debater as melhores ideias, que não estejam enviesadas por compromissos prévios dentro da maioria. Veremos se estão disponíveis a aceitar as nossas sugestões”, desafiou.
Autárquicas 2017
O Presidente do PSD afirmou que quem está na vida autárquica tem a noção da relatividade da importância dos partidos: “quanto mais próximo das pessoas é o poder que se exerce mais se tendem a esbater diferenças partidárias. Tem muito que ver com os candidatos e as suas ideias. Quanto mais se decide próximo das pessoas, mais importante se torna o perfil do decisor”, afirmou. Por isso mesmo, referiu que esta é a razão pela qual os partidos sempre procuraram pessoas não filiadas para incluir nas suas listas autárquicas. Os partidos são importantes porque trazem uma coerência nas ações mas há outros aspetos importantes.
“As pessoas que podemos ir buscar e a maneira como nos comportamos perante as coisas e as pessoas, a olhar para a nossa terra e os problemas que existem. Procuramos responder diretamente às pessoas e aos seus problemas. O que importa é resolver o problema olhando para a sua terra e não para o partido. E isso é bom”, disse Pedro Passos Coelho, acrescentando que os partidos servem para servir as pessoas e as comunidades e não a si próprios.
Para as autárquicas de 2017, o PSD tem como objetivo alcançar o maior número de mandatos e, enquanto grande partido que é, ganhar as eleições. “Sabemos que serão umas centenas de eleições todas diferentes, e que não há uma solução e um perfil que dê para tudo”, disse.
Web Summit: atrair valor para Portugal
O PSD sempre se bateu por criar condições para atrair investimento e pessoas que acrescentem valor. “Nós lutámos bastante quando estávamos no governo para que a Web Summit se pudesse realizar em Portugal. Houve muitas pessoas que se empenharam muito para que isso acontecesse. E conseguimos. E isso põe Lisboa e Portugal no mapa de todas as start-ups”, afirmou Pedro Passos Coelho.
Este processo é muito importante e precisa de ser multiplicado, e exige uma estratégia própria. O atual governo não mostra estratégia neste sentido, pelo que este também será um assunto pelo qual o PSD debaterá na especialidade do OE.
“Eu espero que exista uma reacção diferente do Governo do que tem tido até hoje. Sempre que queremos debater estratégia de futuro com o Governo, este reage com preconceito. E não só. Muitas vezes agita também inverdades que sabe que não fazem sentido e que ajudam a desviar as atenções. Eu espero que isso mude, porque nenhum de nós tem interesse que o país fique pior”, reafirmou o Presidente do PSD. É preciso haver um debate sério sobre como pôr o país a crescer.
