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O PSD confrontou o Governo com a redução da comparticipação de determinados medicamentos aos trabalhadores do Estado, nomeadamente a doentes oncológicos ou com esclerose múltipla.
“Confirma o Governo que existem situações em que os medicamentos do grupo dos antineoplásicos e imunomoduladores deixaram de ser comparticipados a 100% a beneficiários da ADSE, inclusivamente no âmbito de tratamentos de cancro?”, interrogam os deputados do PSD, numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde.
Apesar de os recursos públicos serem escassos, o deputado Miguel Santos lembra que não se podem “fazer opções no setor da Saúde” que deteriorem “a vida das pessoas no que de mais vital importa”. “Esta decisão pode prejudicar significativamente a qualidade de vida de doentes oncológicos ou com esclerose múltipla. Nestes casos, não existem opções disponíveis. É mesmo necessário não permitir que tal restrição seja aprovada e, se o for, que seja rapidamente revogada”, defendeu o social-democrata.
Os deputados do PSD referem ainda que a ADSE “estará a comparticipar os referidos medicamentos a 80%, percentagem aplicável à sua utilização fora dos casos de quimioterapia, situação que está a dificultar o direito do acesso por parte de doentes oncológicos”.
Estão em causa os cuidados e o atendimento em diversos hospitais do Serviço Nacional de Saúde em regime de Parceria Público-Privada (PPP), designadamente no Hospital de Braga.
Para o PSD, os doentes beneficiários da ADSE com esclerose múltipla devem ter acesso gratuito aos medicamentos do grupo dos antineoplásicos e imunomoduladores, em regime equiparável aos casos dos doentes com tratamento de cancro.
