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Os cortes anunciados pelo Governo nos colégios com contratos de associação são exemplo de “um retrocesso ideológico muito perigoso”, afirmou Pedro Passos Coelho. “A estratégia seguida pelo Governo levará à destruição do ensino privado e só as pessoas ricas poderão ter acesso a colégios privados, as outras não”, afirmou, salientando que “o Estado está a destruir emprego”.
A Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) afirma que os cortes nos contratos de associação poderão levar a que cerca de 6 000 alunos mudem de escola. A agravar, mais de 600 trabalhadores, docentes e não docentes irão para o desemprego. Para a AEEP, esta é uma decisão “ilegal” e sem “fundamento técnico”.
No ano letivo de 2017/2018, prevê-se que o Governo venha a financiar 232 turmas de 5.º ano nos colégios privados, quando em 2016/2017 foram menos de 100. No entanto, este aumento de turmas financiadas no 5.º ano acontece como resultado de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República e que se refere aos contratos plurianuais de financiamento assinados ainda com o ex-ministro Nuno Crato. Nos restantes anos escolares, e até ao 12.º, a tendência é de redução das turmas e, consecutivamente, dos apoios.
Já foi publicado, pela Direção-Geral da Administração Escolar, o aviso de abertura com vista à celebração dos contratos de associação. As candidaturas, para o próximo ano letivo, decorrem até 14 de junho. Contudo, os colégios têm de integrar áreas com carência de oferta pública. Os colégios privados estão impossibilitados de receber alunos de várias zonas, estando limitados a uma área.
Tal como o ministério da Educação indica, os colégios com contrato de Associação vão perder apoios em mais 268 turmas no próximo ano letivo, pelo que as verbas investidas baixam aproximadamente 54,5 milhões de euros.
