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O Governo está a prejudicar a produção nacional e refugia-se em retórica parlamentar. Empresas e trabalhadores necessitam de “políticas fiscais e laborais estáveis”. Na agricultura, o governo aumentou impostos e discrimina os vitivinicultores.
A prática governamental, do BE e PCP “não é compatível com a sua retórica”, relativamente a “políticas que promovam o crescimento económico em Portugal”, acusou Fernando Virgílio Macedo, deputado do PSD.
“Fossem os empresários tão pouco ambiciosos como este Governo, não se estivesse no início do novo quadro comunitário, não tivéssemos uma conjuntura internacional extremamente favorável, certamente que o crescimento em Portugal não seria o que é hoje”, denunciou o deputado. A inconsistência do Executivo é, de acordo com Fernando Virgílio Macedo, visível quer na reforma do IRC, quer no aumento dos “impostos silenciosos”.
“Quando este Governo tomou posse havia um acordo para baixar a taxa de IRC para as empresas”, lembrou o deputado, para, depois, explicar que “não se está a falar em diminuir a tributação das empresas para que elas aumentem os dividendos aos seus acionistas. Falamos de libertação de fundos para que possam investir mais, criar mais postos de trabalho e, também, para que possam remunerar melhor os seus trabalhadores”. Perguntou, por isso: “acha que este caminho para a defesa da produção portuguesa é a defendida por alguns dirigentes dos partidos de esquerda que dizem que deve ser incrementada a tributação sobre as empresas?”
O deputado do PSD apelou à coerência do Governo, para que “proteja verdadeiramente a produção nacional e que não se fique pela retórica parlamentar que, para as nossas empresas e trabalhadores, vale zero”.
2015: ano de aumento de exportações e balança comercial positiva
Joel Sá saudou “o esforço e a resiliência das empresas e trabalhadores nem sempre valorizados pelos partidos mais à esquerda”. Recordou o ano de 2015, em que se registou “o maior volume de exportações”, uma “balança comercial positiva”, assim como a afirmação internacional da marca made in Portugal. Lembrou, ainda, a “aposta clara em centros tecnológicos, parques de ciências, investigação e desenvolvimento, promovida e apoiada pelo anterior governo”, assim como a criação de mais de 35 mil startups, para dizer que “Portugal foi o país da Europa que mais apostou em PME’S”.
De acordo com o deputado, e “pelo discurso do Governo, os fundos vão ser reestruturados, vão passar para outros setores, o que será um retrocesso”. Perguntou, por isso, se o objetivo é “deixar de apoiar as micro e pequenas empresas”. Alertou que as empresas necessitam de “políticas fiscais e laborais estáveis” e não de “redução nos financiamentos, nem de cativações”.
Setor primário: PSD rejeita “políticas anti produção agrícola”
“O PSD rejeita por completo as políticas anti produção agrícola que este Governo tem levado a cabo”, disse o deputado Nuno Serra, sublinhando “a importância vital do setor primário no aumento da produção nacional”.
O social-democrata denunciou que “o aumento dos impostos refletido no preço do gasóleo agrícola prejudica transversalmente todo o setor”. Trata-se, segundo disse, de “um exemplo claro de como é que se pode retirar competitividade a um setor que crescia a olhos vistos”. Denunciou ainda que, apesar de proposta pelo PSD, “passados 14 meses não há ainda rotulagem do leite”, algo relevante para “diferenciar o nosso produto” e que deveria ser, igualmente, aplicado ao mel.
Acusou o Executivo de estar a prejudicar o setor do vinho, depois de ter definido uma “grelha de prioridades que é totalmente desadequada e prejudicial”. Lembrou a discriminação de produtores com menos de 3 hectares que, para o PSD, “é incompreensível”, pois “o crescimento em termos de qualidade resultou destes pequenos produtores”.
