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“O Governo e a maioria perderam tempo demais” e atrasaram o quadro de descentralização, afirma o líder social-democrata
Apesar de o Governo ter estabilidade, não está à altura das expectativas do País e das expectativas que, ele próprio, gerou
Pedro Passos Coelho alertou, este domingo em Valpaços, que caso o executivo por si liderado tivesse cedido à pressão dos partidos que lhe faziam oposição, Portugal poderia não ter conseguido regressar ao mercado ainda em 2013. Recordou, por isso, a situação da Grécia que fez apenas esta semana a primeira emissão em mercado a 5 anos e, por isso, só agora inicia o “trabalho para poder reconstruir a confiança junto dos financiadores”.
“A Grécia caiu ainda em 2010 e em 2017 está a começar a fazer o trabalho que nós fizemos em 2013”, explicou, para logo acrescentar que, caso o seu governo tivesse cedido à “geringonça” de então (“que admirava o Tsípras, na Grécia”), os bons resultados de Portugal porventura não teriam sido possíveis. “Pusemos o País a crescer e é, por isso, que hoje podemos ter o crescimento económico que o País regista”.
Destacou, assim, que “mesmo quando foi difícil, fizemos o que era preciso”. Atualmente, “é muito mais fácil, há mais estabilidade”, pelo que o líder social-democrata garante que, se o PSD estivesse hoje no governo, “estaríamos a preparar o futuro com outra ambição que não vemos”. Acrescentou: “não desistimos dos nossos sonhos, nem das nossas convicções”. “Continuaremos a pugnar para que Portugal não se atrase na Europa, para que traga mais turistas e investidores e para que possa levar as nossas empresas cada vez mais longe, no mundo”, reiterou.
Descentralização: “Governo não fez o que era preciso”
“Mesmo que o primeiro-ministro se lamente, pelo facto de o Partido Socialista ter adiado essa decisão [sobre descentralização], nós sabemos porque foi adiada”, denunciou Pedro Passos Coelho. “O Governo não fez o que era preciso para que pudéssemos iniciar um mandato autárquico com novas competências e com um quadro financeiro adequado”, afirmou, depois de ter salientado “como teria sido bom se a promessa da descentralização se pudesse ter efetivado em quase dois anos de legislatura”.
Depois de ter dado um exemplo prático do que poderia estar, hoje, resolvido (competências na área da Saúde ou da Educação), o presidente do PSD lembrou que o processo de descentralização de competências para os municípios foi iniciado pelo seu executivo. “Não conseguimos que a delegação de competências tivesse um efeito permanente”, afirmou para logo explicar a importância de se fazer reformas “com gradualismo”. Para que os resultados esperados possam ser alcançados, importa, pois, perceber que os municípios “não são iguais”.
“Podíamos estar hoje a preparar-nos para eleger autarcas com um novo quadro de descentralização baseado nas juntas de freguesias e nas câmaras municipais”, reforçou o líder dos social-democratas. “Só não é assim porque o Governo e a maioria perderam tempo demais”, acrescentou.
Governo mostra ter estabilidade, mas reformas importantes não acontecem
Pedro Passos Coelho lembrou que, em outubro, se analisará o terceiro Orçamento do Estado deste Executivo. “O primeiro-ministro já disse que vai ser o mais fácil e eu acredito que possa ser”, declarou, justificando que “o problema não tem estado na estabilidade em que o Governo assenta”. Aliás, os últimos dois anos “mostram que a maioria tem dado estabilidade”. E, se assim o é, o Presidente pergunta quais são as justificações para que a descentralização e reformas importantes não estejam a acontecer. “O que se passa?”, questionou. “Então, porque é que o Governo não está à altura das expectativas que gerou? Porque é que continuamos a viver à conta das reformas do passado e da conjuntura da Europa?”.
De acordo com o Presidente do PSD, “o princípio da responsabilidade consegue falhar redondamente”, e isso tem sido evidente nas últimas semanas. “Quando não há boas notícias o Governo desaparece, não tem força para dar orientação para o futuro”, reforçou, para insistir que, caso as promessas não sejam efetivamente cumpridas, “poderemos estar mais dois anos a perder oportunidades”.
“PSD não se conforma” com a perda de oportunidades
“O PSD não se conforma” com isso mesmo: com a perda de oportunidades, salientou Pedro Passos Coelho. “Como grande partido que somos, e o maior no Parlamento, não deixamos de apontar o que está mal”, afirmou, reconhecendo saber que “somos governados por um Governo que não gosta de ser criticado”. Relembrando os tempos em que foi primeiro-ministro, disse que, contrariamente a quem hoje lidera o País, o seu executivo aceitou as críticas. Atualmente, os portugueses assistem a um “Governo que não aceita as críticas, porque não aceita discutir a sua responsabilidade, esconde-se sempre e não assume a pouca transparência que existe”. O PSD continuará, contudo, a denunciar o adiamento das reformas de que Portugal precisa.
“Se continuarmos a deitar pela janela fora as boas oportunidades não estaremos a fazer o que é preciso para que os portugueses possam viver melhor”, alertou. “Sempre que passamos pelos governos [do País e autárquicos], dedicamos o melhor de nós aos nossos cidadãos”, afirmou, acrescentando que “é sempre a pensar na comunidade, e no futuro, que orientamos as nossas decisões”.
Pedro Passos Coelho lembrou, ainda, que o Governo e a maioria que o sustenta “não gostam de apoiar aquilo que não controlam, aqueles que não nomeiam e são independentes e autónomos”. Denunciou, por isso, como que uma “perseguição ideológica àqueles que, não sendo Estado, desenvolvem serviço público para benefício das populações”.
Valpaços: trabalho dos social-democratas tem reunido a confiança da população
O líder dos social-democratas destacou, aquando da apresentação da candidatura de Amílcar Castro Almeida à Câmara Municipal de Valpaços, o trabalho “extraordinário” que tem sido desenvolvido e que, ao “superar as expectativas”, tem também conseguido “reunir a confiança do eleitorado”.
Referindo-se concretamente ao trabalho do candidato nos últimos quatro anos, Pedro Passos Coelho disse que se tem provado “que é sempre possível fazer melhor, reconstruir a confiança e lançá-la para futuro com mais força”. Dirigiu-se a todos os presidentes de câmara social-democratas do distrito de Vila Real, para lembrar que “o PSD é bem fiel”. “Mesmo quando alguns desafinam, isso nunca nos impediu de ser um grande partido, com grande sentido de responsabilidade”, reiterou.
