Podemos ser dos países mais competitivos, mas governo desperdiça oportunidades

15 de janeiro de 2017
PSD

PCP e BE começaram o ano a “meter baixa” no apoio ao Executivo

No último ano, Portugal teve um crescimento muito inferior ao de países europeus com passados recentes semelhantes. Espanha cresceu mais do dobro e paga juros pela sua dívida pública que são menos de metade do que os mercados exigem a Portugal. O país está a afastar-se dos seus pares europeus, explicou Pedro Passos Coelho.

“Portugal tem vindo a afastar-se desses países, tendo um crescimento económico muito inferior e enfrentando custos de financiamento cada vez mais expressivos do que esses países”, apontou o presidente do PSD, este sábado, num convívio com militantes do PSD da Covilhã. Na comparação com a Irlanda, Portugal conseguiu crescer mais do triplo e está a pagar menos de uma quarta parte do que Portugal paga pela sua dívida, a 10 anos, apontou. Dados citados pelo líder social-democrata para concluir que o Governo está a deixar passar oportunidades, que outros países têm aproveitado, por exemplo, substituindo a sua dívida pública antiga, mais cara, por nova dívida, a custos de financiamento inferiores.

As nações do Euro estão incluídas no programa de compra de dívida do Banco Central Europeu. Mas só Portugal continua a ver os seus juros a disparar, lembrou Pedro Passos Coelho, avançando uma explicação para essa realidade: “A política económica em Portugal alterou-se em relação ao passado e é diferente da que é seguida noutros países”. Apesar de o PSD avaliar como positivo o crescimento da economia, o líder do partido não deixou de apontar a distância entre as previsões e a realidade e manifestou-se preocupado por Portugal não estar a aproveitar as oportunidades existentes. “Por que é que a economia cresceu muito menos do que o Governo disse que ia crescer?” e “por que é que, nas previsões do Banco de Portugal, em 2019, ainda estaremos a crescer menos do que em 2015?”.

Face às alterações externas, “os membros do Governo começam a ensaiar abordagens desculpabilizantes, explicando que a conjuntura está mais adversa.” Para Pedro Passos Coelho, “os governos não são feitos só para quando as conjunturas são fáceis, servem para fazer alguma coisa além do que gerir o dia-a-dia, servem para preparar o futuro”. “E essa é a nossa obrigação”. O líder do PSD não deixou de recordar que, ao contrário do que fizeram muitos outros países, Portugal não aproveitou condições como os preços favoráveis do petróleo, no último ano. Em vez de termos tido ganhos de competitividade na economia, aproveitámos a conjuntura para aumentar os impostos sobre os combustíveis e o Estado arrecadar mais dinheiro”, acusou. Ou seja, o Estado foi buscar mais impostos aos portugueses e não baixou a sua despesa, razão para “as contas estarem a baixar em termos de défice”.

O Executivo conseguiu ter o apoio dos seus parceiros parlamentares para prosseguir esta estratégia, em 2016. Uma estratégia de falta de ambição, porque este é um governo que “só está interessado em agradar no dia-a-dia”. “Os partidos da maioria entenderam-se para reverter muitas das medidas estruturais que o governo anterior tinha tomado e para poderem anunciar muitas medidas simpáticas”, afirmou Pedro Passos Coelho para mostrar o que já se alterou na relação de forças do Governo com PCP e BE: Este ano não temos bem a certeza se é assim que vai continuar”, dado que há alguns sinais de que isto se pode alterar”.

 

PSD não faz “fretes” ao governo do PS

Foi com aquela base de apoio que, em 2016, o Governo decidiu o aumento do salário mínimo nacional. O Partido Socialista senta-se com o Bloco de Esquerda e os outros partidos da maioria e decidem quanto é que vai ser” o aumento do salário mínimo, indo depois à concertação social questionar os parceiros sobre medidas que podem aceitar como compensação pela definição daquele valor. “Isto é chantagem pública”, uma “simulação” de negociação e um desrespeito pela concertação social”, acusou Pedro Passos Coelho.

“Foi assim em 2016 mas não foi assim em 2017, porque o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda disseram que não concordam”, lembrou. Mas como estão desavindos, a culpa é do PSD”, ironizou o líder social-democrata. “Se não houver concertação e as medidas de compensação para as empresas não passarem, a culpa é do PSD, que não é responsável nem patriótico?”. O presidente do partido frisou que o PSD não faz parte da maioria parlamentar que apoia o Executivo de António Costa e que foi com PCP e BE que o Governo acordou o aumento do salário mínimo nacional. “Então, agora as coisas não resultam e nós é que temos de resolver o problema?”, questionou.

“Começámos o ano com o PCP e o BE a meterem baixa no apoio ao Governo”, concluiu Pedro Passos Coelho, sublinhando que a posição dos social-democratas é exigir ao Executivo que comprove o que prometeu: “Eles é que quiseram ficar com o governo e disseram que tinham uma solução estável”. “E não comecem a desentender-se porque esgotaram as boas novas e o dinheiro que tinham para dar”, desafiou ainda o líder do PSD, que continuará a fazer uma oposição firme porque não concordamos com o que se está a passar nem com as políticas” seguidas. “Não andamos aqui, nem nunca andaremos, a fazer fretes seja ao Partido Socialista, seja a quem for”, assegurou. Do PSD poderá esperar-se que, em 2017, continue a defender os interesses dos portugueses e, perante a ausência de ambição do atual governo, “não prescinda nunca deste seu traço inconformista”, defendendo uma “agenda de reformas importantes” contra a “bolha artificial em que se vive hoje, em que se dá a ideia de que tudo está bem”.

Já no passado, houve tempos em que as pessoas se deixaram encantar por esta maneira de governar”, da “navegação à costa. Mas Portugal precisa de políticas diferentes daquelas que têm sido seguidas, porque os seus resultados estão a pôr-nos cada vez mais distantes daqueles com quem gostamos de nos comparar, dentro do espaço europeu”. Mas o “PSD é um partido que sabe para onde vai”, rematou. Os social-democratas continuam a acreditar (como nas eleições legislativas, em 2015) que, “apesar das dificuldades” e dos constrangimentos que tem, como a elevada dívida pública, Portugal pode ser “um dos países mais competitivos da Europa”. O país tem condições de sucesso, como a qualidade das universidades e escolas, a competitividade de setores tradicionais da economia, que se modernizaram, a qualificação de outros setores, como o turismo.

“Queremos transferir para os contribuintes a fatura dessas nacionalizações?”

O PSD continuará a apresentar as suas propostas no Parlamento, garantiu o presidente do partido, lembrando que as muitas medidas dos social-democratas têm sido “liminarmente chumbadas”. “Nem se dão ao trabalho de as discutir”. Enquanto isso, o primeiro-ministro furta-se a dar respostas aos deputados, limitando-se a “fazer graças”. “O Governo não passa cartão ao Parlamento” mas vai divulgando as notícias que pretende junto da comunicação social, como tem acontecido no caso do Novo Banco, acusou.

Pedro Passos Coelho lembrou que, quando assumiu funções, o seu governo tinha menos de dois meses para vender o BPN, que já custou aos portugueses dois mil milhões de euros e, segundo estimativas, poderá chegar a um custo de seis mil milhões. Recordando que o BPN foi nacionalizado pelo governo de José Sócrates e Teixeira dos Santos, o antigo primeiro-ministro questionou o motivo pelo qual “já há dirigentes do PS que falam na nacionalização do Novo Banco”.

E, se o BPN era um banco pequeno comparado com o Novo Banco, o que acontecerá face a uma nova nacionalização? “Vamos andar os próximos 20 anos a pagar o erro de um governo, que, desde o início, andou a dizer que o banco podia ser nacionalizado?”. Pedro Passos Coelho esclareceu: “Queremos nacionalizar mais bancos e transferir para os contribuintes a fatura dessas nacionalizações?”.