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O Presidente do PSD reforçou, este fim de semana, que Portugal precisa de um futuro “duradouro e sustentável, sem retóricas”. Para o líder da oposição, as intenções do Governo para a descentralização ficam aquém do necessário. Pedro Passos Coelho desafiou, ainda, o Governo a emitir dívida a 15 anos e destacou que só o Governo do PSD cortou nas rendas de energia.
Pedro Passos Coelho afirmou, na sexta-feira, que o atual Governo deve explicações aos portugueses e não pode achar que “os membros do Executivo podem governar como se fossem impunes, sem dar explicações ao País, quando nos deparamos com problemas sérios de contradições”.
O líder social-democrata referia-se ao facto de, perante a notícia de que o Governo teria retirado três paraísos fiscais da lista negra, cessando a obrigatoriedade de comunicar as transferências efetuadas, Mário Centeno ter afirmado que a decisão teria sido tomada de acordo com pareceres da Autoridade Tributária (AT), tendo sido desmentido pelo seu secretário de Estado que reiterou que não há pareceres e que a Autoridade Tributária não foi sequer ouvida.
“Há uns meses, apareceram notícias que afirmavam que, quando eu era primeiro-ministro, várias transferências não tinham sido detetadas pela AT. Na altura, dissemos que íamos esclarecer o que se passou. Passaram-se meses e cada vez fica mais claro que não houve nenhuma responsabilidade do Governo nessa matéria. Uma coisa é reconhecer que foi um erro político do secretário de Estado na altura não ter publicado umas estatísticas. Mas isso não fez dele um secretário de Estado pouco diligente a tratar destas matérias, antes pelo contrário. E aproveito esta ocasião para lhe fazer essa justiça pública e esse elogio público”, disse.
O Governo deixa passar o tempo para dar a ideia de que, com o governo PSD, fugiram milhões para offshores, quando na realidade o que se passou foi um erro informático que não deu conhecimento à AT. Mas “devido à nossa decisão legislativa, se alguém dever dinheiro por essas transferências, vai pagá-lo, porque alargámos para 12 anos o prazo para que o Estado pudesse fazer valer o dinheiro dos contribuintes”, afirmou o Presidente do PSD. O mesmo Governo que acusava o PSD de ter sido negligente com o dinheiro dos contribuintes é o mesmo Governo que agora se recusa a dar explicações nesta matéria.
Portugal precisa de mais investimento
O líder da oposição afirmou também que, atualmente, nos deparamos com um Governo “que faz pouco do que diz que vai fazer”, sendo de salientar, no entanto, alguns bons resultados para o País.
“Quem os ouve, parece que só agora as coisas começaram a melhorar, mas isso já é visível desde 2013, quando o desemprego começou a baixar e a economia a crescer”, disse Pedro Passos Coelho. No verão passado, o ministro das Finanças mudou de estratégia, mas os cortes no Investimento e na Saúde já tinham sido levados a cabo.
“Ainda esta semana estivemos no Algarve. Constatei que há menos dinheiro para investir nos equipamentos de saúde do que havia antes. As pessoas esperam mais tempo por exames, deparam-se com mais tempo de internamento e mais tempo à espera de serem operadas. Quando as coisas não são bem planeadas, o resultado é pior”, afirmou.
Tal como o líder social-democrata afirma, “podia ter havido mais investimento, tendo na mesma em atenção o défice. Mas o ministro das Finanças teve de apertar no investimento porque as primeiras opções iam conduzir ao falhanço das metas”.
Agora, é importante pensar que no futuro não pode ser igual. Agora que se vivem tempos de normalidade, é preciso “fazer as coisas com calma, melhor programadas, perdurando resultados económicos. É preciso um crescimento duradouro e sustentável, e isso exige mais do que retórica”.
“Reformas de futuro precisam de um salto qualitativo”
Portugal precisa de reformas sérias, porque “precisamos de fazer mais coisas se queremos dar um salto qualitativo no crescimento. É preciso humildade, mas quem ouve o Governo vê que falam com o rei na barriga”.
Para Pedro Passos Coelho, “é preciso que o melhor se mantenha e amplie, e para isso é preciso trabalhar. É assim em tudo. É preciso fazer mais para termos mais do que hoje. Se não queremos voltar a 2016 é preciso fazer reformas e elas não estão a ser feitas nem programadas”.
Desde o ano passado que o PSD tem vindo a apresentar propostas para uma verdadeira descentralização, em que as autarquias tenham um papel mais relevante, por exemplo, na gestão das escolas. Mas as propostas do PSD têm sido “chumbadas, e as que não o são não passam do papel. Só em março deste ano é que o Governo apresentou uma intenção no Parlamento para dar mais competências aos municípios. Mas tudo o que apresentou até hoje, espremido, é pouco mais do que já existe”, acusou.
A visão do PSD passa por ter autarquias que “não façam apenas obras, para isso não é preciso exigir maior proximidade. Queremos que a autarquia se possa envolver mais com os projetos sociais. Hoje há mais gente competente para tratar destes assuntos. Está na altura de envolver mais os municípios. Mas tudo o que é descentralizar ou fazer diferente não vai bem com este Governo”.
“Quando é para fazer doutra maneira, o Governo não gosta”, e isso vê-se, por exemplo, na questão dos cortes nos contratos de associação. A consequência desta decisão é “despedimentos de professores e funcionários, encerramento de colégios, assim como o Estado fazer mais despesa para acolher os que saem da escola. O Estado não poupa nada e os alunos não vão ficar melhor”. O que estão a fazer é a condicionar o acesso ao ensino privado, ficando este apenas acessível para “os alunos ricos”.
“Só o Governo liderado pelo PSD cortou nas rendas da energia”
“No que diz respeito a rendas da energia, só houve um governo que cortou 4 mil milhões, e quase metade desse valor recaiu sobre a EDP”, afirmou Pedro Passos Coelho no sábado, referindo-se ao trabalho feito durante o seu governo.
O líder da oposição referia-se, assim, aos contratos de aquisição de energia que foram transformados em contratos com o Estado para garantir um preço de estabilidade ao operador. Estes contratos não foram feitos pelo governo liderado pelo PSD. “Poupem-nos a esta conversa cínica perante o único governo que fez algo pelas rendas da energia. Tenham decoro na discussão e não atirem areia para os olhos das pessoas,” disse.
Tal como reiterou, esta situação faz lembrar as parcerias público-privadas com as rodoviárias, “que tinham valido 20 mil milhões de euros, e que coube ao PSD, que as herdou no Executivo, reduzi-las em mais de 5 mil milhões de euros, ao valor da época”.
“É preciso haver preocupação com o rigor. Não se pode deixar a conversa pela metade em vez de contar uma história com princípio, meio e fim. É preciso melhorar o debate político e a qualidade da discussão, e as questões têm de ser tratadas com a importância que merecem”, disse.
Portugal precisa de emitir dívida a mais longo prazo, para maior confiança
Para o Presidente do PSD, uma boa maneira de transmitir confiança para futuro às agências de rating, para reverem a notação de Portugal, seria emitir dívida num prazo mais alargado, por exemplo, a 15 anos.
Numa altura em que a dívida nunca foi tão alta, estando agora nos 247 mil milhões de euros, Pedro Passos Coelho referiu que o objetivo seria “substituir dívida mais cara por dívida mais barata, com mais tempo para ser paga. Ao emitir a mais longo prazo, daríamos mais confiança aos mercados, poupando dinheiro para futuro, que serviria para recomprar dívida portuguesa, ajudando a baixar o custo da dívida”.
Assim, seria bom que, “em vez de se lastimar porque o rating não baixa, o Governo fizesse algo para transmitir confiança” para as agências reverem a notação de Portugal.
“O Governo demorou também a perceber que havia vantagem em antecipar o pagamento de dívida ao FMI. Só alteraram a sua posição no fim do ano passado, quando perceberam que o dinheiro não ia para a Caixa Geral de Depósitos. Se em 2016 tivessem seguido o nosso caminho e pago ao FMI, se calhar os juros da dívida já tinham melhorado antes”, disse.
Autarcas do PSD estão determinados em lutar por um futuro melhor
Em ano de eleições autárquicas, para o PSD seria crucial que o processo de descentralização já estivesse consolidado, para que os eleitos soubessem com o que contar.
Afinal, os autarcas são a primeira linha no contacto com as pessoas, pois “nada define o poder local como a aproximação às pessoas, aos seus anseios e problemas. São elas o coração da vida política local”.
É no plano autárquico que se consegue, com “determinação, uma resposta completa para as necessidades das pessoas. Se observarmos o contributo do poder local para o progresso, vemos que o que temos à nossa frente pode depender da mutação para a política local, aliada ao uso das novas tecnologias”.
Para o Presidente do PSD, o futuro passa por dar uma resposta completa, ou seja, “quando se fala de descentralização, é preciso reforçar a base, que são as câmaras municipais e os municípios. Mas os municípios devem ter capacidade para estar em contacto com as comunidades intermunicipais, para atrair mais investimento e empreendedores, acrescentando soluções. São precisas visões ambiciosas, que envolvam vários concelhos”.
O PSD sabe que tem bons candidatos e está bem preparado. “Temos um desafio grande, mas é isso que nos pode fazer crescer mais. Vamos dar luta e por boas razões, não por vaidade dos nossos candidatos, mas porque sabemos que podemos oferecer uma perspetiva diferente para futuro”, afirmou Pedro Passos Coelho.
