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O Presidente do PSD afirmou que Portugal precisa de um futuro “duradouro e sustentável, sem retóricas”
Para o líder da oposição, as intenções do Governo para a descentralização ficam aquém do necessário
Pedro Passos Coelho afirmou hoje que o atual Governo deve explicações aos portugueses e não pode achar que “os membros do Executivo podem governar como se fossem impunes, sem dar explicações ao País, quando nos deparamos com problemas sérios de contradições”.
O líder social-democrata referia-se ao facto de, perante a notícia de que o Governo teria retirado três paraísos fiscais da lista negra, cessando a obrigatoriedade de comunicar as transferências efetuadas, Mário Centeno ter afirmado que a decisão teria sido tomada de acordo com pareceres da Autoridade Tributária (AT), tendo sido desmentido pelo seu Secretário de Estado, que reiterou que não há pareceres e que a Autoridade Tributária não foi sequer ouvida.
“Há uns meses, apareceram notícias que afirmavam que, quando eu era primeiro-ministro, várias transferências não tinham sido detetadas pela AT. Na altura, dissemos que íamos esclarecer o que se passou. Passaram-se meses e cada vez fica mais claro que não houve nenhuma responsabilidade do Governo nessa matéria. Uma coisa é reconhecer que foi um erro político do Secretário de Estado na altura, não ter publicado umas estatísticas. Mas isso não fez dele um Secretário de Estado pouco diligente a tratar destas matérias, antes pelo contrário. E aproveito esta ocasião para lhe fazer essa justiça pública e esse elogio público”, disse.
O Governo deixa passar o tempo para dar a ideia de que, com o governo PSD, fugiram milhões para offshores, quando na realidade o que se passou foi um erro informático que não deu conhecimento à AT. Mas “devido à nossa decisão legislativa, se alguém dever dinheiro por essas transferências, vai pagá-lo, porque alargámos para 12 anos o prazo para que o Estado pudesse fazer valer o dinheiro dos contribuintes”, afirmou o Presidente do PSD. O mesmo Governo que acusava o PSD de ter sido negligente com o dinheiro dos contribuintes é o mesmo Governo que agora se recusa a dar explicações nesta matéria.
Portugal precisa de mais investimento
O líder da oposição afirmou também que, atualmente, nos deparamos com um Governo “que faz pouco do que diz que vai fazer”, sendo de salientar, no entanto, alguns bons resultados para o País.
“Quem os ouve, parece que só agora as coisas começaram a melhorar, mas isso já é visível desde 2013, quando o desemprego começou a baixar, e a economia a crescer”, disse Pedro Passos Coelho. No Verão passado, o ministro das Finanças mudou de estratégia, mas os cortes no investimento e na Saúde já tinham sido levados a cabo.
“Ainda esta semana tivemos no Algarve, e constatei que há menos dinheiro para investir nos equipamentos de saúde do que havia antes. As pessoas esperam mais tempo por exames, deparam-se com mais tempo de internamento e mais tempo à espera de ser operadas. Quando as coisas não são bem planeadas, o resultado é pior”, afirmou.
Tal como o líder social-democrata afirma, “podia ter havido mais investimento, tendo na mesma em atenção o défice. Mas o ministro das Finanças teve de apertar no investimento porque as primeiras opções iam conduzir ao falhanço das metas”.
Agora, é importante pensar que no futuro não pode ser igual. Agora que se vivem tempos de normalidade, é preciso “fazer as coisas com calma, melhor programadas, perdurando resultados económicos. É preciso um crescimento duradouro e sustentável, e isso exige mais do que retórica”.
“Reformas de futuro precisam de um salto qualitativo”
Portugal precisa de reformas sérias, porque “precisamos de fazer mais coisas se queremos dar um salto qualitativo no crescimento. É preciso humildade, mas quem ouve o Governo vê que falam com o rei na barriga”.
Para Pedro Passos Coelho, “é preciso que o melhor se mantenha e amplie, e para isso é preciso trabalhar. É assim em tudo. É preciso fazer mais para termos mais do que hoje. Se não queremos voltar a 2016 é preciso fazer reformas e elas não estão a ser feitas nem programadas”.
Desde o ano passado que o PSD tem vindo a apresentar propostas para uma verdadeira descentralização. Uma descentralização em que as autarquias tenham um papel mais relevante, por exemplo, na gestão das escolas. Mas as propostas do PSD têm sido “chumbadas, e, as que não são, não passam do papel. Só em março deste ano é que o Governo apresentou uma intenção no Parlamento para dar mais competências aos municípios. Mas tudo o que apresentou até hoje, espremido, é pouco mais do que já existe”, acusou.
A visão do PSD passa por ter autarquias que “não façam apenas obras, para isso não é preciso exigir maior proximidade. Queremos que a autarquia se possa envolver mais com os projetos sociais. Hoje há mais gente competente para tratar destes assuntos. Esta na altura de envolver mais os municípios. Mas tudo o que é descentralizar ou fazer diferente não vai bem com este Governo”.
“Quando é para fazer doutra maneira, o Governo não gosta”, e isso vê-se, por exemplo, na questão dos cortes nos contratos de associação. A consequência desta decisão é “despedimentos de professores e funcionários, encerramento de colégios, assim como o Estado fazer mais despesa para acolher os que saem da escola. O Estado não poupa nada e os alunos não vão ficar melhor”. O que estão a fazer é a condicionar o acesso ao ensino privado, ficando este apenas acessível para “os alunos ricos”.
