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O Presidente do PSD e Primeiro-Ministro de Portugal refutou esta manha no Debate Quinzenal que vá haver um corte:
"Os títulos que têm sido escritos a propósito de cortes de 600 milhões de euros não têm razão de ser", porque esse é apenas o resultado que se pretende obter na Segurança Social – com cortes ou com aumento de receita, afirmou.
No Programa de Estabilidade, que o primeiro-ministro citou, "não se apresenta o detalhe da medida, define-se apenas o resultado positivo na ordem de 600 milhões, independentemente da combinação entre medidas de redução de despesa ou acréscimo de receita que venha a ser definido". Portanto, "a conclusão de que se trate de corte de 600 milhões nas pensões" é errada.
Faz tão pouco sentido que assim seja, explicou Pedro Passos Coelho, que até as duas medidas propostas pelo Executivo de corte nas pensões, uma delas chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC), "nunca representaram um corte de 600 milhões nas pensões. A última das quais cancelada pelo TC previa uma redução de pensões em pagamento complementada por um aumento de receita da TSU dos trabalhadores e do IVA social".
Passos complementaria que, em 2013, o TC não acolheu o corte de 370 milhões de euros nas pensões. "Isso não existe! É preciso dizer que, se há necessidade de reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, e se há dinheiro, alguém terá de o pagar". E se não se encontrar uma medida equivalente a 600 milhões, será o Orçamento do Estado a transferir esse montante. E o OE alimenta-se com dinheiro dos impostos – que é dos portugueses, lembra Passos.
