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O PSD tem procurado “escolher bem” os seus candidatos autárquicos e estes sabem que é necessário criar condições para gerar investimento e emprego. É necessário contrariar a tendência de desertificação.
O PSD tem procurado “escolher bem” os seus candidatos às diversas câmaras municipais, afirma Pedro Passos Coelho, “para, no contexto que temos, podermos ter pessoas capazes, competentes, a lutar pelas suas terras, defender as suas comunidades, a fazer mais e melhor pelas suas gentes”.
Para o líder do PSD, “temos de nos fixar no que é imperioso: tratar de ter os nossos territórios competitivos”. Para isso, é importante que o Estado olhe “para todo o seu território, de forma a poder ajudar a criar condições” para que assim o seja.
De acordo com o Presidente do PSD, “para fixar pessoas, não basta ter escolas, centro de saúde, hospitais ou equipamentos de natureza cultural. É preciso mais do que isso”. Ter as estruturas e “não ter gente, significa que estamos a falhar naquilo que hoje é mais importante” e que passa, tal como reiterou, por “ter investimento e emprego”, pois “é isso que fixa as pessoas aos territórios”. “As pessoas que não encontram, no seu concelho, as oportunidades de vida a que aspiram têm de sair”, relembrou.
Referindo-se ao importante papel desempenhado pelas autarquias, o líder social-democrata salientou que são elas quem pode tomar medidas as mais adequadas ao bem-estar das populações. “Há hoje, ao nível das autarquias locais e das comunidades intermunicipais, capacidade técnica e política para responder a questões” que estão próximas das pessoas. “É uma matéria que é mais bem ajuizada junto das populações, do que à distância, através do ministério”, acrescentou.
Estado deve “dar os meios adequados” aos municípios e às populações
Neste sentido, o líder dos social-democratas reforçou que “devíamos estar a prosseguir a uma velocidade maior para um caminho de convergência para esta descentralização na área das políticas sociais”.
“Sabemos que o Estado não tem dinheiro para tratar como deve de ser” de tudo, referiu, alertando que “não era mau começar por admitir que a restrição que existe é real”. Partindo, então, da realidade, Pedro Passos Coelho defendeu que importa “elencar prioridades” e que, depois, “o Estado transfira para os municípios os meios adequados para que possam ser efetivos nestas políticas”.
Pedro Passos Coelho lembrou que o PSD tem “há muito tempo” uma proposta “à espera no Parlamento” e cujo objetivo é “avançar no reconhecimento do estatuto de baixa, e muito baixa, densidade”. Só assim será possível adequar as políticas às características de cada zona. Tal como explicou: “não é a mesma coisa fazer políticas para áreas que estão sobrelotadas de gente ou para territórios que quase não têm pessoas. Essa distinção tem de vir da própria lei, mas tem também de resultar dos meios disponíveis, dos fundos adequados para que essa atração do investimento e a fixação do emprego possam acontecer”.
Atual Executivo “tem feito pouco trabalho de casa”
O líder social-democrata acusou o atual Executivo de andar, “mais uma vez, a dormir há tempo demais”, já que, “quase desde que tomou posse, que andamos a dizer que é importante avançar na descentralização”. Tal como criticou, este “é um Governo que, estrategicamente, dedica muito pouco tempo a preparar o futuro, porque só está preocupado com o dia-a-dia, com as eleições, com a popularidade”. Aconselhou-o, por isso, a “corrigir a mão” e a “pensar mais nos nossos territórios” e “menos nos equilíbrios da geringonça e da popularidade dos membros do Governo”.
Poder Local soube utilizar fundos europeus
O Presidente do PSD lembrou que “até 1985 se fez o possível com os meios que existiam”. De então “para cá fez-se muito, em particular porque passámos a dispor de fundos europeus para aplicar nas nossas terras”. De acordo com Pedro Passos Coelho, “sabemos hoje que”, os fundos europeus, “não foram aplicados de forma homogénea no território, nem o investimento europeu que foi feito teve o mesmo retorno em todo o lado”, afirmou. “Isso, infelizmente, fez com que Portugal não tivesse aproveitado tão bem, como outros países, o apoio financeiro que a então Comunidade Económica Europeia transferiu para os países com mais dificuldades económicas”. Considera, contudo, que “se houve sítio onde esse dinheiro foi, regra geral, mais bem gasto, foi no Poder Local”.
O líder social-democrata referiu que a emigração e a migração não são questões de hoje, tendo sempre existido e resultado na desertificação das aldeias. A existência de escolas, associações culturais ou outras estruturas, muitas construídas através dos fundos europeus, não significa que a população permaneça. “Esse problema, durante muito tempo, foi considerado um problema do interior. Deixou de o ser. É um problema de todo o País”, alertou, acrescentando que: “o País está a ficar sem gente”. Por isso, defendeu que é crucial “enfrentar as causas deste problema da democracia”.
“Política deve mobilizar as pessoas”
“Se hoje temos níveis de bem-estar mais elevados, se a esperança média de vida é muito superior, se as pessoas podem viver com mais qualidade, mais anos, porque é que as famílias têm menos crianças?”, perguntou. Pedro Passos Coelho verificou que “todos os nossos candidatos [autárquicos] estão cientes e colocam este problema no centro das suas preocupações”. “De que nos interessa ter uma grande estrutura autárquica se não tivermos pessoas para servir? De que interessa estar a falar do País se a maior parte do território estiver abandonado?”, questionou.
“O nosso partido tem, realmente, de dar um contributo significativo para podermos começar a atacar estes problemas e ver se conseguiremos dentro de uns anos de inverter esta tendência”, respondeu, tecendo uma crítica à “falta de realismo com que estas matérias são discutidas”. Entende, assim, que “a política deve mobilizar as pessoas”, pelo que “os políticos não podem ser uma espécie de burocratas, de tecnocratas que estão a resolver problemas fora do contexto”. Devem, portanto, “transmitir às pessoas esperança, confiança. É assim que se mobiliza a sociedade para objetivos que, às vezes, não são fáceis de atingir”.
Eleições: momento em que se escolhe o futuro
Salientou que “as eleições não se destinam apenas a julgar o que vem de trás. São, sobretudo, um momento em que se fazem escolhas para futuro”. Assim, “com humildade temos de pedir o apoio das pessoas, para que nos entreguem a responsabilidade por esse futuro”. Alertou, ainda, que “juntos os municípios podem funcionar melhor e resolver melhor os seus problemas”, daí a importância das comunidades intermunicipais que, “criadas quando estivemos no governo, precisam agora de ter mais substância”.
Pedro Passos Coelho relembrou que “o PSD nunca deixou de ser um grande partido do Poder Local”, o que, segundo afirmou, “nos dá uma grande responsabilidade”. Recordou todas as pessoas que, ligadas ao partido, contribuíram ao longo dos anos para a transformação “das nossas terras”. Segundo disse, o PSD é “indispensável nas câmaras municipais para resolver os problemas das pessoas” e “no País para chamar a atenção para aquilo que não está a ser feito”, já que “o Governo tem feito pouco trabalho de casa”.
