Educação: 2016 regista o menor investimento público de que há memória

17 de abril de 2017
PSD

O Governo liderado por António Costa contribui, com falta de visão estratégica, para um retrocesso de políticas que fizeram com que Portugal fosse reconhecido, internacionalmente, como referência. O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Amadeu Albergaria retrata o estado da Educação e afirma que a concentração de professores prevista para amanhã é “mais uma encenação da esquerda e da Fenprof”, uma “prova de vida” para “militantes e associados”.

 

[P] Amanhã, haverá uma concentração nacional de professores, em Lisboa. É a prova de que o Governo está a falhar no que se refere à Educação?

[R] Que o Governo, designadamente o ministro da Educação, não tem qualquer visão estratégica da Educação é por demais evidente. Tudo depende dos equilíbrios políticos da geringonça e do calendário eleitoral, como ficou bem patente no recente recuo da reforma curricular que previa a diminuição da Matemática e do Português.

A concentração, a meu ver, não passa de mais uma encenação da esquerda e da Fenprof que, coniventes e apoiantes deste ministro, tentam fazer prova de vida para justificarem, perante os seus militantes e associados, a não concretização das promessas feitas.

 


Na gestão da Educação, variamos entre o estilo “casa arrombada, trancas à porta” e o puro desleixo, com uma extrema-esquerda absolutamente conivente


 

Aumento do abandono escolar precoce, falta de meios humanos, cortes no financiamento, desinvestimento público e instabilidade nos estabelecimentos de ensino. Que retrato faz do estado atual da Educação?

Retrocesso. Centralismo e dirigismo. Na gestão da Educação, variamos entre o estilo “casa arrombada, trancas à porta” e o puro desleixo, com uma extrema-esquerda absolutamente conivente. Depois de ter menosprezado o ensino profissionalizante, cuja consequência foi o escandaloso aumento da taxa de abandono escolar em 2016, interrompendo o ciclo de mais de 10 anos de progressiva redução, o Governo acordou agora para o que foi o resultado da sua política.

Depois de ter lançado suspeitas sobre os professores e de ter feito propostas indignas, como as quotas na doença, a suspeição nos manuais escolares, etc., o ministro acabou por recuar. No pré-escolar, o ministro continua a adiar a universalização aos 3 anos de idade e nem sequer consegue garantir a aplicação da lei de 2015. Nunca houve tanta falta de assistentes operacionais como no corrente ano letivo, sendo incompreensível que não abra concurso para integração nos quadros dos quase 3000 assistentes operacionais que foram contratados, em 2015, por virtude da melhoria dos rácios. Verificamos, em 2016, uma redução do número global de técnicos e de horas de apoio para os alunos com necessidades especiais de educação. E 2016 é marcado pelo menor investimento público nas escolas de que há memória.

 


O governo [PSD/CDS-PP] apostou num ensino exigente centrado nos conhecimentos dos alunos, pois é o conhecimento que alicerça as capacidades e potencia as competências


 

O governo liderado pelo PSD fez várias apostas na educação. Quais foram os ganhos estruturais do anterior executivo?

 As apostas do PSD foram simples. Sem revanchismos ou políticas de arrasa, o governo, de uma forma progressiva e responsável, apostou num ensino exigente centrado nos conhecimentos dos alunos, pois é o conhecimento que alicerça as capacidades e potencia as competências. Implementou o alargamento da escolaridade obrigatória e tornou o Inglês obrigatório ao longo de 5 e 7 anos. Reforçou a avaliação externa, para potenciar a crescente autonomia dos projetos educativos e permitir um maior envolvimento da comunidade educativa e da sociedade como um todo. Valorizou o ensino profissionalizante, reforçando o carácter dual e criando novas ofertas. Apostou no acompanhamento dos alunos nas primeiras dificuldades, para combater a retenção e garantir o sucesso de todos. Valorizou a qualidade da docência, com mais exigência na formação inicial e crescente estabilização nos quadros. E reforçou a autonomia das escolas.

Os resultados foram os conhecidos: a melhoria de todos os indicadores qualitativos da Educação e os resultados dos nossos alunos nas provas internacionais de Matemática, Língua Portuguesa e Ciências, TIMMS e PISA. Pelas boas razões, Portugal passou a ser analisado internacionalmente como uma referência. Estávamos no bom caminho.