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Conferência de Imprensa - 9 de Setembro de 2013

O Partido Social Democrata não pode deixar de lamentar a atitude do líder do maior partido da oposição ao ameaçar o País com o voto contra um orçamento que ainda nem sequer conhece.

Ao afirmar que o PS não poderá senão votar contra o próximo orçamento, António José Seguro prossegue a política socialista de irresponsabilidade. A mesma que, por sucessivos défices, nos conduziu a um resgate externo solicitado por um governo seu e cujas consequências agora parece não querer assumir.

O PSD, enquanto partido de oposição, seja com a liderança de Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Marques Mendes, Manuela Ferreira Leite ou Pedro Passos Coelho, nunca deixou de assumir as suas responsabilidades perante o País, nomeadamente quanto à viabilização dos Orçamentos de Estado, ou a celebração de pactos de regime.

Esta posição do líder socialista tem lugar num momento em que, pela primeira vez em 10 trimestres, o produto apresentou um crescimento positivo, maior que a mais optimista das previsões, tendo sido o maior crescimento do produto verificado na União Europeia no 2º trimestre.

É neste momento, em que os indicadores da actividade económica e os índices de confiança revelam uma evolução muito favorável para o País, o que constitui um estímulo adicional à determinação dos portugueses em vencer a crise, que o PS procura empurrar o País para um ambiente negativo. Perante estes dados o PS prossegue na senda de tentar assustar os Portugueses e não consegue disfarçar estar zangado com estes resultados positivos alcançados por Portugal.

A dinâmica da economia revelada por estes recentes indicadores do crescimento e que se devem em grande parte à capacidade exportadora das empresas portuguesas não pode ser prejudicada por um peso da despesa pública que atrase ou impeça o processo de crescimento.

Ainda hoje, a OCDE dá conta de uma subida nas perspectivas de melhoria da actividade económica em Portugal há mais de um ano, de forma consecutiva. Os indicadores compósitos relativos a Portugal chegaram já aos 101,22, superior à média de longo prazo de 100 pontos.

O PSD defende que estes sinais positivos deveriam ser um estímulo para que o principal partido da oposição abandone a sua postura negativa relativamente ao diálogo com o PSD e o Governo no sentido da resolução dos graves problemas que criaram ao país no tempo da sua governação. Foi por este motivo que ainda recentemente apelámos ao PS para que comece a fazer parte da solução em vez de se colocar sempre do lado do problema. 

O PS não deve continuar a fugir ao País. Como Partido do arco da governabilidade tem a obrigação de dizer presente e abandonar a postura de radicalização que tem prosseguido e que este anúncio de voto contra confirma.

Neste sentido, a maioria tem sempre revelado abertura para ouvir, dialogar e aprovar propostas que o PS possa apresentar. Ainda recentemente na Assembleia da República viabilizámos várias propostas apresentadas pelos socialistas.

Acresce que as mudanças profundas a levar a cabo têm que perdurar no tempo, sejam quais forem as forças políticas a quem os Portugueses confiram a responsabilidade de governar. O nosso País tem pago um preço demasiado alto pelas constantes alterações de linha de rumo que se seguem às alterações de Governo. 

Agora que Portugal esta no rumo certo temos todos, mais do nunca, de ser capazes de demonstrar a maturidade política necessária para alcançar entendimentos políticos de médio e de longo prazo em áreas que são cruciais para o nosso futuro colectivo. Além disso, a existência de um consenso alargado é um sinal fundamental para a recuperação e o reforço da nossa credibilidade externa, seja junto dos nossos actuais credores, seja junto dos mercados a que queremos e temos de regressar em menos de um ano.

Importa recordar que na próxima semana regressam a Portugal aqueles a quem o anterior Governo do Partido Socialista pediu ajuda financeira para evitar o colapso financeiro do País. Nesta circunstância, em que se realizará a 8º e 9º avaliação, importa recordar o apelo à concertação com os Partidos da Oposição no âmbito dos exames regulares da Troika que o Primeiro Ministro referiu aquando da aprovação da Moção de Confiança, 

O consenso não se apregoa, pratica-se. Apelamos, por isso, a que o Líder da Oposição coloque em primeiro lugar os interesses de Portugal e, em nome dos mesmos, trabalhe lado a lado com o Governo na criação das condições da recuperação plena da nossa soberania financeira e no cumprimento futuro dos objectivos orçamentais constantes do tratado orçamental e da Lei de enquadramento orçamental, aprovados pelo PS.

Assim, deixamos um apelo a que, em Sede Parlamentar, e depois de conhecido o texto concreto do Orçamento de Estado, o PS possa definir a sua posição.

Lisboa, 9 de Setembro de 2013