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Conferência de Imprensa - 13 de Setembro de 2013

O Partido Social Democrata salienta a normalidade com que está a decorrer o período de abertura do ano escolar 2013/2014, que decorre até à próxima segunda-feira. Todos aqueles que vaticinaram caos e desorganização no arranque do ano escolar, espalhando alarmismo, fazendo aproveitamento eleitoral, assustando as famílias portuguesas, estão agora a deparar-se com a evidência da estabilidade com que escolas, alunos, professores, pais e funcionários estão a iniciar esta etapa do calendário escolar.

Pela primeira vez em 11 anos, o Ministério da Educação e Ciência assume que a reorganização da rede do 1º ciclo está concluída na generalidade, à excepção de situações pontuais de processos em curso ou decorrentes das alterações demográficas e da rede escolar.

O responsável parlamentar do maior partido da oposição quis intoxicar a opinião pública com deturpações dramáticas e cenários irrealistas, provavelmente fruto da confusão e desorientação do PS no período pré-eleitoral que estamos a viver. É inaceitável que o PS desvalorize e esconda o sentido cívico e a maturidade demonstrada por todos os agentes envolvidos na abertura do ano escolar.

Contrariando um tempo político de indefinição, de avanços e recuos, de instabilidade nas escolas promovidas no tempo dos governos do PS, o PSD vem realçar a forma muito meritória como este governo tem acrescentado mais rigor, mais exigência, mais transparência e, por conseguinte, mais qualidade às escolas portuguesas.

Concretamente, em relação às acusações propagandísticas veiculadas, o PSD não esquece o passado nem as circunstâncias dos tempos que estamos a viver:

- No que respeita às turmas mistas, há a assinalar uma diminuição demográfica, assim como uma dinamização dos centros escolares, o que interfere, obviamente, com a constituição das turmas. Tal como o Ministro da Educação e Ciência disse ontem em entrevista à SIC, é paradigmático que o número de turmas de 1.º ciclo com 4 níveis (1º ao 4º ano) tenha sido reduzido de 235 em 2010/2011 para 142 em 2012/2013.

- O “caos” da rede escolar aludido pelo PS é uma perfeita efabulação e corresponde a uma frase-feita de fim de Verão, a que o PS já nos habituou no início de cada ano escolar. Carece de qualquer fundamento e de ligação com a realidade. O ano lectivo anterior (de 2012/2013) foi reconhecido pelos directores como um ano bem organizado, que arrancou com tranquilidade.

As expectativas para o ano letivo que agora se inicia são claras: não haverá alterações ao padrão estabelecido pelo Ministério da Educação e Ciência. É importante lembrar que estamos a falar de um universo de mais de 6 mil estabelecimentos de ensino.

- Em terceiro lugar, o insucesso e o abandono escolar são e continuarão a ser uma prioridade deste Governo. Só por má-fé se pode fazer a acusação despiciente de que o Governo desistiu do abandono escolar. Em 2012/2013, com a concretização das provas finais de 1º ciclo, atingiu-se o menor índice de retenção desde 2000. Após a segunda fase da prova final, realizada na sequência de um período de acompanhamento extraordinário, obteve-se o menor índice de retenção de sempre: 3%.

- Ponto número quatro: o PS considera que estão a ser cometidos erros que irão afectar gerações de alunos. As gerações futuras sabem reconhecer o trabalho que este Governo está a fazer com a abertura da oferta do ensino vocacional, na resolução dos problemas herdados com as obras nos equipamentos escolares, no reforço da autonomia das escolas, na expansão da liberdade de escolha das famílias, na revisão da estrutura curricular, na valorização da Matemática, do Português, das Ciências, da História e Geografia e do inglês, no reordenamento da rede escolar e na aprovação do Estatuto do Aluno. Este Governo trabalha, enquanto outros estiveram entretidos a fazer a “festa” com o dinheiro dos contribuintes, como foi reconhecido por uma anterior ministra do PS.

- Em quinto lugar, e no que respeita à colocação de professores, refira-se que a 31 de Agosto, 83% dos professores que se candidataram ficaram colocados nos estabelecimentos de ensino. O alargamento das zonas pedagógicas possibilitou a colocação de 86% dos professores dos Quadros de Zona Pedagógica. Em síntese, ressalvando que o processo ainda não terminou, não estão ainda preenchidos neste momento apenas cerca de 1000 horários completos anuais. Dizer que escolas estão sem professores parece ser claramente uma afirmação ligeira e abusiva.

O PSD não pode deixar de afastar a nuvem de afirmações falsas e que visam provocar a instabilidade junto da comunidade escolar e dos agentes educativos.

Neste ano, o Governo aumentou, no âmbito da Acção Social Escolar, em 850 mil euros na comparticipação dos manuais escolares nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Secundário para as famílias que enfrentam maiores dificuldades. O PSD relembra também que este executivo atribuiu no ano passado mais 2500 bolsas para o ensino superior do que em 2010/2011, ao mesmo tempo em que aumentou o valor médio das bolsas. Os tempos de espera para análise dos processos, que pareciam impossíveis de alterar, foram reduzidos para menos de metade. Os apoios chegaram mais cedo e a quem mais precisa.

À crítica fácil, ao juízo sem memória, à demagogia simplista do PS, o PSD responde com uma palavra de grande confiança nos professores, de muita serenidade para que os alunos, pais e demais comunidade escolar possam participar no tecido educativo e acreditar na melhoria dos indicadores de aproveitamento.

Por estas razões, a perturbação mais grave a que assistimos veio do PS, que quis ampliar situações pontuais e que o PSD está seguro que o Ministério da Educação e Ciência irá resolver com bom senso, urgência e sem espectáculo. Como aliás tem sido sempre a sua postura.

 

Lisboa, 13 de Setembro de 2013