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O Presidente do PSD diz que o modo de funcionamento do Parlamento definido pela conferência de líderes, durante o estado de emergência, não “faz sentido nenhum”, já que contraria as recomendações das autoridades de saúde e descredibiliza o Parlamento. “Neste modo de funcionamento, que a conferência de líderes decidiu é assim: ou os deputados não cumprem, estão no plenário, e até podem estar lá 230 encostados uns aos outros; ou então cumprem e ao cumprir, estão a entrar, assinar e sair, que é justamente aquilo que ao longo dos tempos nós sempre criticámos. Se não pode estar no plenário, para quê que vai ao plenário, assina e sai?”, frisou.
Rui Rio justificou o abandono do plenário, esta terça-feira, para dar o exemplo de que as regras de distanciamento social são para cumprir. No final do debate quinzenal, o também Presidente do grupo parlamentar explicou que o que o levou esta terça-feira a deixar os trabalhos do hemiciclo foi a permanência de um número de deputados do PSD em plenário muito superior ao acordado na conferência de líderes, que fixou que o Parlamento funcionaria com um quórum mínimo de 46 deputados (um quinto), devido à pandemia de Covid-19. “Eu tenho de dar exemplo aos meus próprios deputados”, concretizou.
A conferência de líderes fixou, de facto, um quórum mínimo para o plenário desta terça-feira. No dia anterior, foi enviado um “email” com os nomes dos 16 deputados que deveriam assegurar esse quórum de funcionamento, e que incluía os membros da direção da bancada, do Partido e os representantes na Mesa. Nesta mensagem, apenas era recomendado aos deputados “que não estejam a faltar” que fossem ao plenário “para registar a presença e, de seguida, sair, de molde a contribuir para que no plenário não estejam presentes mais de 46 deputados, garantindo o necessário espaço social”.
