Parlamento pede ao Governo plano para retirar amianto das escolas públicas. Proposta do PSD ia mais longe

25 de maio de 2020
Grupo Parlamentar

Foi publicada uma resolução da Assembleia da República que “recomenda ao Governo que proceda à elaboração urgente de um plano para a retirada de todo o material com amianto das escolas públicas”, em Diário da República.

Em novembro de 2019, o PSD tinha apresentado uma proposta para que o Governo tornasse pública a lista de identificação de edifícios públicos contendo materiais com amianto e considerados prioritários, assim como um cronograma definido para a remoção dos materiais contendo amianto de todos edifícios públicos identificados.

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O apelo do PSD é, por isso, claro: acabar com a existência de amianto nos edifícios públicos em Portugal.

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Ainda em 2019, um pedido feito pelo PSD e aprovado no Parlamento fez com que o ministro do Ambiente tivesse de divulgar a lista dos edifícios públicos com amianto e que fosse feito o ponto de situação do Programa Nacional de Remoção do Amianto até ao final do ano.

No entanto, a resposta do Governo não foi esclarecedora nem transparente. Na semana passada, Filipa Roseta confrontou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, pois no relatório da evolução do amianto disponibilizado em fevereiro, ficou esclarecido que a lista discriminada não existe pois, tal como o relatório indica, “há ministérios que continuam sem fornecer a informação necessária para a produção de indicadores”, estando apenas disponível a resposta de oito tutelas.

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Cerca de 3868 edifícios públicos com amianto já foram identificados como sendo graves para a saúde pública, que podem ser desde escolas a hospitais e tribunais, onde as pessoas trabalham e convivem.

Para os social-democratas, estamos perante “um enorme problema de saúde pública que a todos deve preocupar”, pelo facto de se desconheceram os números reais dos edifícios públicos a carecer de intervenção para remoção dos materiais contendo amianto e sabendo que, com decorrer do tempo, leva à degradação dos mesmos e à consequente libertação de fibras destes materiais cuja inalação é fonte de graves doenças.