Parlamento aprova mais apoios para os sócios-gerentes

26 de maio de 2020
Grupo Parlamentar

Foi hoje possível encontrar uma maioria positiva para alargar o apoio aos sócios-gerentes cujos negócios foram atingidos pela pandemia de covid-19, indo ao encontro do que PSD tem vindo a defender. Apenas o Partido Socialista votou contra esta proposta.

Com a proposta aprovada hoje, está garantido o apoio a todos os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas, independentemente do seu volume de faturação, e com efeitos retroativos.

Este apoio já era reclamado há muito pelo PSD, pois a forma como o Governo legislou sobre este assunto foi “manifestamente insuficiente”.

Desde que o PSD anunciou as primeiras medidas de apoio às famílias e empresas devido à pandemia de covid-19, o Presidente do PSD, através do Conselho Estratégico Nacional, defendeu a criação de um mecanismo de apoio aos sócios-gerentes das PME que entrem em “lay-off”. Uma medida que Rui Rio qualificava de “elementar justiça”, pois visava impedir qualquer tratamento discriminatório a trabalhadores que, por apenas por terem uma participação no capital social das empresas, ficavam privados de qualquer apoio social.