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Três meses após a imposição de medidas de contenção da pandemia de covid-19, nomeadamente ao nível do fecho de fronteiras e restrição das deslocações entre países, e 430 portugueses dispersos por 35 países ainda não conseguiram regressar a Portugal. Uma situação que só pode ser resolvida com a intervenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Numa pergunta dirigida ao ministro Augusto Santos Silva, os deputados do PSD querem saber que “ações concretas estão a ser tomadas pelo Governo para garantir o regresso desses cidadãos a Portugal”.
“Sabendo que é da responsabilidade do Estado assegurar o apoio a todos estes portugueses não deixando ninguém para trás – como sempre foi o nosso inabalável princípio, num momento tão complicado como este – é fundamental que continuem os esforços para concretizar o regresso de todos os portugueses que tenham solicitado o apoio do Governo para esse efeito”, alertam os deputados.
O PSD recorda que, na última audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o ministro afirmou que “cerca de 4900 dos 5500 portugueses retidos no estrangeiro que pediram apoio já regressaram a Portugal” e ao mesmo tempo admitiu “dificuldades especiais no repatriamento de portugueses dos Estados Unidos, Brasil e Venezuela” devido às decisões tomadas por esses países de fechar o seu espaço aéreo.
Nessa audição, de dia 5 de maio, Augusto Santos Silva estimava em cerca de 700 a 800 o número de portugueses que, estando principalmente nos EUA e Brasil, necessitavam ainda de apoio para regressar a Portugal.
O PSD pergunta:
- Quantos portugueses que solicitaram apoio para o seu regresso a Portugal se encontram ainda retidos no estrangeiro?
- Em que países e locais se encontram exatamente esses portugueses neste momento?
- Que ações concretas estão a ser tomadas pelo Governo para garantir o regresso desses cidadãos a Portugal?
