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Depois de terem vindo a público informações sobre a RTP, o PSD dirigiu uma pergunta regimental ao ministro da Cultura, na qual esclarece que “sobre estas matérias, não podem existir dúvidas ou equívocos”, pelo que importa que as questões que, agora, se levantam sejam “cabalmente esclarecidas”.
“A serem verdadeiras as afirmações tornadas públicas pela Comissão de Trabalhadores da RTP, elas constituem uma violação ao princípio de isenção e de transparência a que devem presidir o exercício das funções de administração duma empresa pública”, escrevem os social-democratas.
O PSD assinala, no documento, que já em setembro de 2016 o grupo parlamentar questionara a tutela sobre a eventualidade de ligações do administrador e do diretor de programação a produtoras que prestam serviços à RTP. O Ministério da Cultura respondeu, então, ter recebido “garantias por parte do conselho de administração da RTP que todos os preceitos legais estavam a ser respeitados”.
Recentemente, a Comissão de Trabalhadores relatou, em comunicado, eventuais situações de conflitos de interesses na administração da televisão pública.
Perguntas do PSD dirigidas ao Ministério da Cultura
- “Confirma o Governo a possibilidade de existirem na RTP situações de natureza concorrencial que poderão indiciar conflito de interesses e que deixam dúvidas relativamente às opções programáticas e comerciais levadas a efeito por quem gere a RTP?
- São verdadeiras as afirmações tornadas públicas pela Comissão de Trabalhadores da RTP, nomeadamente quando referem que no canal público ‘vive-se um caos interno’ na qual a causa é a ‘gestão sem controlo, sem rumo e em desespero’ e referindo-se a Nuno Artur Silva e a Daniel Deusdado ‘Um dos problemas do atual momento da RTP é que a mesma foi tomada, em sectores importantes da gestão, por pessoas habituadas a vender coisas à RTP’?
- Caso o sejam, o que tenciona o Senhor Ministro fazer para garantir a existência de rigor e transparência na RTP?”
