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A evolução macroeconómica na presente legislatura (o crescimento económico, o défice e o investimento), a emigração, a política de infraestruturas e os impostos foram os temas que dominaram os primeiros minutos de um debate em que Rui Rio mostrou por que é o mais bem preparado para governar Portugal.
No pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, esta segunda-feira, o Presidente do PSD considerou que os últimos quatro anos foram “uma oportunidade perdida” e questionou a “saúde” real da economia portuguesa. “Tivemos uma conjuntura altamente favorável, houve reposição de rendimentos, mas não serviu para tratar do futuro. O Orçamento do Estado continua a ter um défice estrutural”, apontou, não obstante uma redução do défice nominal “porque os juros da dívida baixaram imenso, os dividendos do Banco de Portugal cresceram de uma forma brutal, aumentou a carga fiscal e reduziu-se o investimento público”. “O Governo fez alguma reforma? (…) É a conjuntura que empurra para esta situação. Pior ainda, temos um aumento da dívida pública e (…) ainda temos uma degradação enorme dos serviços públicos”, assinalou.
Rui Rio estima que, em 2023, a margem orçamental será na ordem de 15 mil milhões de euros, sendo que 25% dessa folga será destinada a reduzir impostos, outros 25% para aumentar o investimento público e os restantes 50% terão como foco a consolidação orçamental. No plano fiscal, Rui Rio defende uma descida de impostos para as famílias (IRS e IVA da eletricidade) e para as empresas (IRC), porque “nunca os portugueses pagaram tanto impostos relativamente àquilo que é a produção nacional”. “Diz o dr. António Costa que baixou cerca de 1.000 milhões de euros o IRS – e isso é verdade. Mas aumentou outros impostos: os impostos indiretos, no valor de 1,2 mil milhões de euros. Subiu o ISP, o adicional ao IMI, o imposto sobre o tabaco, o imposto sobre veículos, a derrama estadual do IRC, o imposto de selo. Tudo somado dá 1,2 mil milhões de euros”, explicou.
Para sustentar a ideia de debilidade da economia portuguesa, Rui Rio aponta os dados do Observatório da Emigração, segundo os quais cerca de 330 mil portugueses terão emigrado desde 2016. “Se o crescimento económico fosse fantástico, se a política portuguesa estivesse fantástica, as pessoas não iam embora. (…) Emigraram 330 mil pessoas. São as cidades do Porto e de Viana do Castelo juntas”, sublinhou.
O Presidente do PSD diz que é preciso coragem para conter o aumento da despesa em 2% ao ano. “Mas há um momento em que este País tem de ser arrojado, em que se tem de se dizer: a despesa do Estado parou de subir. Portugal precisa deste arrojo, é mais fácil dizer que a despesa corrente vai crescer 3 ou 4%. Nós temos de baixar o peso do Estado no PIB”, afirmou.
Neste debate transmitido pela RTP, SIC e TVI, Rui Rio reafirmou que o PS e o Governo, por prudência, deveriam estar abertos a qualquer conclusão do estudo do impacto ambiental sobre o aeroporto do Montijo, bem como ao resultado da discussão pública.
Sobre a ferrovia, o líder social-democrata especificou que o programa eleitoral do PSD contém “um projeto de alta velocidade” para “uniformizar o trajeto na linha toda” e permitir que uma viagem entre Lisboa e Porto demore cerca de duas horas. “Não é um investimento brutal para fazer [uma viagem] numa hora e 15 minutos”, disse.
Na discussão em torno do SNS, Rui Rio voltou a apresentar argumentos que levam a concluir aquilo que todos os portugueses sentem no dia a dia: o agravamento das listas de espera, o aumento das dívidas aos fornecedores e a carência de medicamentos nas farmácias mostram que “com o PS, o SNS está pior” do que em 2015.
Rui Rio insiste que o PSD está recetivo às Parcerias Público-Privadas na saúde, “desde que com muito boa fiscalização” e contando que “façam melhor com o mesmo ou menos dinheiro”.
Em relação aos professores, Rui Rio garantiu que, se for governo, se sentará à mesa com os docentes para proceder à recuperação do tempo de serviço, frisando que, para fazer essa devolução em dinheiro, “a margem orçamental é escassa”, apostando em outras formas de compensação como a redução de horário ou antecipação da idade da reforma. “Podem os professores e portugueses esperar outra coisa: que nunca faça o que o Governo fez (…) Os professores, os oficiais das Forças Armadas, quando eu disser que não há, não há para todos, eu não sou forte com os mais fraquitos. Os professores, comigo, podem ficar a ganhar e negociar de outra forma”, destacou.
Rui Rio acusou o Primeiro-Ministro de ter dois pesos e duas medidas, ao preferir aumentar os vencimentos dos magistrados e relegar para segundo plano outras atividades profissionais. “Um filho que é juiz estagiário ganha mais que o pai que chegou ao topo da carreira de professor”, referiu.
O líder do PSD confessou ter ficado “abismado e estarrecido” com uma proposta do programa do PS que possibilita que a regulação do poder paternal possa passar dos tribunais para os julgados de paz.
Ainda na justiça, Rui Rio criticou os julgamentos na praça pública e nos ecrãs de televisão. “Tenho um País em que os julgamentos em vez de se fazerem nos tribunais, fazem-se nas tabacarias e nas televisões. Julgamentos populares, isso é digno de uma democracia? (…) Qual é a autoridade moral deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas? Quase que volto a ter 17 anos, quando entrei para a política, para combater uma coisa destas”, afirmou, criticando que a mesma justiça que permite estas fugas depois “faça buscas no Ministério das Finanças” pela ida de um ministro ao futebol.
Rui Rio considera o combate às alterações climáticas um “assunto demasiado sério”, admitindo que a concretização de soluções concretas custa dinheiro, mas “não fazer nada custa muito mais”. “Temos a responsabilidade do Planeta que vamos deixar às próximas gerações”, alertou.
O Presidente do PSD aponta como “muito difícil” a reintrodução do Serviço Militar Obrigatório, até “por razões orçamentais”.
