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Rui Rio apresentou esta quinta-feira um conjunto de propostas concretas para combater as alterações climáticas, “o problema mais sério que a humanidade enfrenta”. Acabar com as rendas fixas pagas aos produtores de energias renováveis, agravar as taxas sobre os plásticos e derivados e apostar na ferrovia são três soluções que o líder social-democrata defende e que honram a tradição histórica e a ação pioneira do PSD em matéria ambiental.
Acompanhado pelo vice-Presidente e porta-voz do CEN para a área do Ambiente, Energia e Natureza, Salvador Malheiro, e pelo cabeça de lista pelo Porto às eleições legislativas, Hugo Carvalho, Rui Rio começou por fazer o enquadramento da encruzilhada que a humanidade atravessa: junho de 2019 foi o mês mais quente de sempre na Europa, que registou 2 °Celsius acima da média. “Este problema do aquecimento global é o mais sério que humanidade enfrenta. Fazermos tudo para atenuar a emissão de gases de efeito estufa é algo que temos de fazer em respeito por nós próprios e pelas gerações futuras. No limite, estamos a falar da preservação da vida humana em partes significativas do Planeta. Se nada fizermos, dentro de poucas décadas, há partes do Planeta que nem sequer poderão acomodar a vida humana”, alertou.
O Presidente do PSD explicou que as rendas fixas garantidas aos produtores de energias renováveis são incompreensíveis. “Conhecemos bem os reflexos bem dessas rendas fixas garantidas no passado: contribuíram para défices tarifários e para os custos de interesse económico geral (CIEG), com que todos os meses somos confrontados na nossa fatura de eletricidade”, especificou.
Rui Rio clarifica que o “aumento de produção de energia renovável deve ser com as regras de mercado, sem rendas fixas”. A esse propósito, Salvador Malheiro referiu que estão em curso leilões para o solar fotovoltaico, em que volta a estar em causa “um valor fixo e garantido” para quem ganhar os concursos.
Na apresentação do documento, Rui Rio reforçou a importância do estado de emergência climática. “O PSD concorda que se vive um estado de emergência climática, emergência no sentido em que a ação tem de ocorrer no imediato”, sublinhou.
O PSD defende a redução das emissões de CO2, para permitir que Portugal possa atingir a neutralidade carbónica em 2050. Este objetivo passa por promover a utilização de energias renováveis, construção de novas centrais de biomassa, apostar nas interligações elétricas com a UE, melhorar a eficiência energética na construção civil e incentivar a mobilidade não poluente nos transportes públicos. Neste último capítulo, Rui Rio diz que o “crescente investimento” na ferrovia é uma prioridade, além da renovação progressiva da frota do Estado para carros híbridos (longo curso) e elétricos e a penalização das frotas dos municípios a combustão nas deslocações urbanas.
Como parte de uma segunda linha no combate contra as ações climáticas, Rui Rio destaca o aumento dos espaços verdes para “maior captura de CO2”. A proposta do PSD inclui um Plano Nacional de Florestação, a alteração do quadro legal e regulamentar para criação de mais espaços verdes nos principais centros urbanos e a imposição de rácios de arborização urbana.
Sobre o impacto financeiro das medidas – como um agravamento fiscal para produtos de plástico ou a inclusão de critérios ambientais para a contratação pública –, Rui Rio diz que terá uma incidência “residual” no Orçamento do Estado.
Hugo Carvalho, cabeça de lista pelo Porto, explicou algumas medidas e realçou a prioridade que o PSD sempre deu à área do ambiente. “O que se quer aqui é um novo normal, em que seja normal as pessoas andarem de transportes públicos, em que seja normal nós reutilizarmos, em que seja normal consumir sustentável, produzir sustentável, e dar o exemplo também pelo Estado com os olhos do futuro. Não há segundas oportunidades para isto e já não vamos cedo”, disse.
