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Rui Rio considera uma “questão estrutural” criar condições favoráveis à promoção da natalidade para travar “a hemorragia demográfica” que Portugal atravessa. Em 1966, recorda o líder do PSD, Portugal registou 206.940 nados vivos; em 2016, o número de nascimentos cifrou-se nos 87.126 indivíduos. O Presidente social-democrata defende também que é preciso “reduzir drasticamente a pobreza infantil”. Rui Rio apresentou esta segunda-feira, no Porto, um conjunto de medidas destinadas a estruturar “uma política para a infância”. Estas soluções foram estudadas pelo Conselho Estratégico Nacional, sob coordenação do Prof. David Justino.
Portugal enfrenta um problema demográfico duplo: uma quebra sustentada da natalidade e o envelhecimento progressivo da população. Perante esse quadro, Rui Rio define como prioridade o desenvolvimento de “condições favoráveis à maternidade e, em paralelo, atenuar e reduzir drasticamente a pobreza infantil, que existe muito mais do que o que se possa pensar”. As taxas de risco de pobreza para a população com menos de 6 anos estão acima dos 20%.
Rui Rio critica o Governo por não apresentar medidas que respondam ao desafio demográfico. “Este Governo nesta matéria tem resposta zero. Há um vazio completo relativamente a este problema demográfico, ao apoio à maternidade e incentivo à natalidade. Há soluções zero”, sublinhou.
“O Partido Socialista e o Governo em concreto dizem que a solução para este problema [natalidade] passa pela imigração. Nós entendemos que a solução tem de estar ao nível da taxa de natalidade. Temos de criar condições para que nasçam mais crianças”, acrescentou o Presidente do PSD.
Rui Rio alerta que é necessário estender a gratuitidade de frequência das creches no pré-escolar. O peso das creches no rendimento disponível das famílias representa cerca de 25%. “As famílias pagam mais para terem um filho nas creches do que para terem um aluno a frequentar o ensino superior”, afirmou.
Outra prioridade centra-se na criação de mais e melhores oportunidades de emprego. “Ao contrário do que tem sido dito nos últimos três ou quatro anos, que os portugueses tinham que emigrar, principalmente os jovens mais bem preparados, a verdade é que agora continuam a emigrar cem mil portugueses por ano”, referiu Rui Rio.
De acordo com Rui Rio, o documento “Uma política para a infância” não vai ser convertido numa iniciativa legislativa imediata, mas vai ser enriquecido com contributos que o Conselho Estratégico Nacional irá acolher, interna e externamente.
