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O coordenador do relatório sobre territórios de baixa
densidade, ontem aprovado no Conselho Nacional do PSD, afirmou que não há uma
“forma mágica” para parar o êxodo, mas é possível combater os efeitos mais
dramáticos do esvaziamento demográfico.
“O êxodo é um problema antigo que persiste há várias décadas
e tem razões sociais, económicas, demográficas”, afirmou o deputado do PSD Luís
Leite Ramos, considerando ser “um erro pensar que de um momento para o outro e
de uma forma mágica, se poderia parar completamente este êxodo”.
É “possível inverter e combater os efeitos mais dramáticos
deste despovoamento e deste esvaziamento demográfico”.
“É isso que nos propomos fazer, ajudar a criar uma
estratégia nacional que envolva todos, os autarcas, o Governo, as associações
empresariais, as associações de desenvolvimento local, enfim todos os parceiros
que têm uma ação importante no território para poder contrariar estas
tendências e, de alguma forma, poder travar este êxodo”.
O documento de orientação estratégica sobre os territórios
de baixa densidade e que visa transformar estes em territórios de elevado
potencial tem sete pilares e cerca de 50 medidas.
Entre os pilares contam-se, entre outros, uma nova abordagem
para as políticas públicas, a valorização do capital humano, a aposta na
economia social e na equidade territorial e no acesso a bens e serviços
públicos fundamentais.
Nas medidas que o relatório preconiza está a implementação
no âmbito da AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
de um programa de atração de investimentos e de projetos empresariais,
incluindo a criação de um “Visa Gold” para investimentos produtivos no interior
do país, e a promoção do estatuto de residente não habitual para atrair novos
residentes para estas regiões.
Outra das ações que o coordenador destacou passa por
reorientar os modelos de concessão da exploração dos recursos energéticos e
minerais para garantir um retorno justo e equilibrado das mais-valias geradas
em favor dos territórios que os geram.
“O problema é particularmente candente no caso das barragens
e dos centros de produção hidroelétricos cujas empresas têm a sede fiscal fora
da região e não estão abrangidas por qualquer tipo de compromisso com o
desenvolvimento regional”, lê-se no sumário do relatório que considera que este
problema se coloca com as novas unidades geológicas e mineiras.
O documento será ultimado nos próximos dias pela Comissão
Política Nacional, havendo depois “uma orientação específica para os deputados,
grupo parlamentar, autarcas e para os membros do Governo”, adiantou Luís Leite
Ramos.
