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O PSD solicitou acesso ao parecer da Segurança Social relativo ao pedido de transformação da associação “Raríssimas” em fundação. O pedido foi feito através de requerimento entregue esta segunda-feira, em que se exigia, também, conhecer o teor do protocolo assinado entre a fundação sueca Agenska e a Raríssimas (na qualidade de Fundação), cuja cerimónia de assinatura decorreu na Suécia e contou com a presença do ministro Vieira da Silva, conforme foi documentado fotograficamente.
O requerimento dos deputados social-democratas foi entregue ontem, dia em que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi ouvido no Parlamento a propósito da polémica em torno da Raríssimas. Esta terça-feira, a Comissão de Trabalho e Segurança Social fez chegar aos deputados uma cópia do protocolo entre a instituição portuguesa e a sua congénere sueca.
Quanto ao parecer da Segurança Social sobre o pedido de transformação da associação Raríssimas em fundação, e que foi enviado à Presidência do Conselho de Ministros, os deputados social-democratas realçam a sua natureza obrigatória e vinculativa. A confirmar-se, como foi noticiado e não desmentido, de que o parecer da Segurança Social foi negativo, continua por explicar por que razão o ministro Vieira da Silva aceitou participar numa cerimónia em que a Raríssimas se apresentava como fundação não o sendo efetivamente.
Reafirmando a importância da Economia Social no apoio à população em situação de fragilidade, o PSD considera essencial preservar o bom nome das instituições do setor e das pessoas que nelas dão o seu melhor aos utentes e suas famílias.
Para os deputados social-democratas torna-se, por isso, evidente a necessidade de analisar todas as questões ligadas à associação Raríssimas que possam prejudicar mais a sua imagem e todos os que estão ligados a esta importante instituição. Razão pela qual querem ver esclarecidas todas as dúvidas relativas a esta associação e aos ministérios que tutelam a sua atividade.
