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O PSD defende um “simplex agrícola” para o setor agroflorestal, de forma a eliminar burocracia supérflua e a agilizar a certificação da qualidade dos produtos e o licenciamento agrícola. Rui Rio, que em conferência de imprensa, esta sexta-feira, apresentou as linhas de ação prioritárias para o setor agroflorestal, propõe ainda a criação de uma entidade reguladora para a área agroalimentar e o reforço da reflorestação no total de 30 mil hectares por ano.
Acompanhado por Arlindo Cunha, coordenador de Agricultura, Alimentação e Florestas do CEN, Rui Rio começou por referir que a floresta tem um papel fundamental no desenvolvimento dos territórios rurais e na economia no seu conjunto, representando 5% do Produto Interno Bruto, 14% do emprego, 13% das exportações e 15% das importações, pelo que constitui para o PSD “um pilar fundamental” para a economia e coesão territorial.
Nesse quadro, é necessário dar prioridade ao investimento produtivo, nomeadamente através da criação de um “simplex agrícola” para os pequenos agricultores, com incidência na fiscalidade, na certificação da qualidade dos produtos e no licenciamento. “Se isto é grave em todos os setores, no caso dos agricultores e, particularmente, dos pequenos agricultores isto pode configurar para muitos um bicho de sete cabeças, como se costuma dizer, e, portanto, teremos de facilitar-lhes a vida do ponto de vista burocrático”, afirmou.
Em matéria de organização da produção e equilíbrio da posição dos produtores na cadeia de valor, o Presidente do PSD preconiza a criação de uma entidade reguladora do setor agroalimentar. “Conhecemos todos o sistema de monopólio em que é um sistema em que um produz e, como só um produz, manda no mercado e impõe o preço. Aqui estamos na situação exatamente inversa. Só dois ou três é que compram e compram a produção de larguíssimas centenas de produtores. E, portanto, é ao contrário, quem impõe o preço é quem compra e não quem vende. Se não há concorrência, então é como nos outros setores onde não há concorrência, deve criar-se uma entidade reguladora”, argumentou.
No que respeita à proteção e valorização do potencial económico das florestas, Rui Rio sustenta o reforço do investimento florestal, apoiando a reflorestação de 30 mil hectares por ano em contraste com o atual Plano de Desenvolvimento Rural que aprovou na florestação de terras agrícolas e não agrícolas “apenas (…) 1.800 hectares de novas plantações nos cinco anos de execução já decorridos”.
Em articulação com esta medida, o PSD propõe ainda a definição de quota não inferior a 20% de “obrigação de plantação de espécies de crescimento lento em arborizações com espécies de crescimento rápido”, como forma de garantir a biodiversidade para ter uma floresta mais resiliente “a incêndios, pragas e doenças”.
No documento, dividido por cinco objetivos estratégicos, o PSD propõe também a reorientação do Fundo Florestal Permanente, que “tem atualmente uma dotação de 40 milhões de euros”, para a floresta privada. “Se o nosso grosso da floresta [98%] é privada, o grosso do nosso investimento tem de ir para aqui”, declarou.
Para rejuvenescer o setor agroflorestal, Rui Rio propõe a criação de incentivos aos jovens agricultores, através de apoios ao crédito institucional e na aquisição de terras. “É absolutamente vital chamar mais jovens para a agricultura e conseguir [esse objetivo] através do aumento do prémio à primeira instalação, do reforço do apoio a fundo perdido ao investimento e ao crédito institucional para a parte que não é subvencionada”, disse.
Recorde-se que Portugal é dos países com a população agrícola mais envelhecida, com uma idade média de 65 anos e apenas 4% com menos de 40 anos.
Leia aqui as linhas de ação prioritárias para tornar o setor agroflorestal competitivo e sustentável.
