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O PSD solicitou a audição no Parlamento da presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) para conhecer o “panorama” dos menores em situação de risco, situação que merece maior preocupação em tempos de pandemia de covid-19. Os deputados do PSD lembram que esta entidade deve remeter anualmente à Assembleia da República, até 30 de junho, o relatório de atividades.
Num requerimento divulgado este sábado, os deputados social-democratas salientam que o “período excecional de pandemia que atravessamos e as medidas de confinamento e perda de rendimento, entre outras, potenciam situações de risco familiar em que os mais frágeis, como as crianças e jovens, ficam particularmente expostos”.
Por isso, pedem “com caráter de urgência” a audição da presidente da CNPDPCJ para ouvir a avaliação de Rosário Farmhouse “perante os acontecimentos que vão sendo relatados nos media e que são a face visível das fragilidades sociais agravadas, agora, pela covid-19”.
O PSD quer ainda perceber, na audição parlamentar, que medidas está este organismo a implementar para minimizar os riscos “deste período particularmente perigoso”.
Em meados de maio, a CNPDPCJ criou uma linha telefónica (961231111), para denúncia de abusos e violência contra menores, apelando a amigos, vizinhos e familiares que se mantenham vigilantes durante o confinamento.
Portugal tem 309 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens que, em 2018, detetaram quase 14 mil situações de perigo, a maior parte por negligência, tendo havido um aumento nos casos de abuso sexual, e 254 crianças vítimas de abandono.
