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Em entrevista à Rádio Observador, esta terça-feira, Joaquim Sarmento acusa o ministro da Economia de ter afirmado “duas coisas que não são verdade” sobre as 18 propostas que o PSD apresentou na segunda-feira para as empresas e as famílias.
Primeiro, o ministro declarou que a “atual regulamentação do ‘lay-off’ já prevê o que PSD propõe e isso não é verdade”. Ora, o Presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) lembra que o que está em vigor é que as empresas adiantem primeiro, para depois o Estado reembolsar mais tarde. A vantagem da solução avançada pelo PSD é evitar “atrasos burocráticos” desnecessários, numa altura em que “muitas empresas não terão capacidade de tesouraria”, pois estão aflitas para suportar qualquer gasto, incluindo vencimentos e despesas com pessoal (no modelo em vigor as empresas não irão pagar diretamente aos trabalhadores).
Ainda sobre os critérios do “lay-off”, Joaquim Sarmento corrige o ministro: a proposta do PSD é clara quando defende que o acesso simplificado ao “lay-off” depende de uma quebra superior a 30% na faturação, em períodos de duas semanas (face ao período anterior ou face ao período homólogo de 2019). No modelo atual, apenas podem recorrer a este estatuto as empresas que mostrem que houve uma quebra “de pelo menos, 40% num mês” nos 30 dias anteriores face à média dos dois meses que precederam o pedido ou face ao período homólogo (é o que define o decreto-lei n.º 10-G/2020).
O segundo ponto em que o ministro da Economia faltou à verdade, esclarece Joaquim Sarmento, foi quando o ministro referiu que já existe um grupo de trabalho que está a acompanhar o fornecimento de bens essenciais. “O ministro diz que isso já existe, mas não. O que existe é algo fora deste âmbito, associado ao Ministério da Agricultura, que está muito longe desta proposta”, contrapõe Joaquim Sarmento.
A proposta do PSD é rigorosa e concreta e vem na sequência da sugestão pública de grupo de economistas: a criação de um gabinete para monitorizar a crise composto por quadros, quer do setor privado quer público, bem como de representantes do Governo. O objetivo do gabinete é o de recolher e usar dados (“big data”) em tempo real para prever e, idealmente, evitar cortes no fornecimento de bens essenciais e de matérias-primas essenciais para os principais setores da economia nacional.
