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Em entrevista à Lusa, o porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças Públicas afirma que o quadro macroeconómico do PSD destina 1,2 mil milhões de euros para descer o IRS a partir de 2021. “Para as famílias, no primeiro ano vamos baixar o IVA da eletricidade e do gás, portanto em 2020, e vamos também eliminar o adicional ao IMI, e depois, a partir de 2021, em função da margem orçamental que tenhamos, se o nosso quadro [macroeconómico] se concretizar, nós temos 1,2 mil milhões de euros para reduzir o IRS, e fá-lo-emos de três maneiras”, declarou.
Joaquim Sarmento explica que a primeira forma através da qual o PSD planeia baixar o IRS é com a “redução dos escalões intermédios”. “Dada a progressividade do imposto, obviamente [a medida] vai beneficiar quem está entre o segundo e o quinto escalão, mas também vai beneficiar quem está no sexto e no sétimo, embora menos”, especificou.
O mandatário nacional da campanha do PSD revela que a “segunda medida é melhorar as deduções à coleta de saúde e educação e a terceira medida é criar mecanismos de incentivo à poupança em sede de IRS, como houve durante muitos anos e que sensivelmente há 10, 15 anos começaram a desaparecer”.
No total, considerando famílias e empresas, o PSD pretende “reduzir os impostos, de forma faseada ao longo dos quatro anos [da legislatura], em 3,7 mil milhões de euros, cerca de 1,5% do PIB de 2023”.
De acordo com o também professor de Finanças, metade deste conjunto de medidas será para as empresas e a outra metade para as famílias. “Nas empresas nós queremos atuar logo em 2020/2021, descendo dois pontos percentuais no IRC em 2020 e dois pontos percentuais em 2021 e portanto, reduzir quatro pontos percentuais nos primeiros dois anos”, explicou, adiantando que, o PSD tem também um conjunto de medidas em sede de IRC ao nível dos regimes fiscais de benefícios ao investimento, reinvestimento dos lucros retidos e reporte de prejuízos, entre outros.
Nesta entrevista, Joaquim Miranda Sarmento adianta ainda que “se houver menos crescimento económico em 2022 e 2023 do que aquilo que está no cenário” do PSD, isso não significará uma deterioração das contas públicas, mas sim que “haverá menos margem para reduzir o IRS e para aumentar o investimento público”. E ressalva que “a consolidação orçamental está, sobretudo, dependente da capacidade de controlar a despesa corrente primária”. “E essa depende, sobretudo, de nós sermos ou não capazes. E nós temos um conjunto de medidas, nomeadamente a reforma da administração financeira do Estado, que entendemos que são necessárias para poder controlar o crescimento da despesa a 2%” ao ano, apontou.
O mandatário nacional assinala que uma grande diferença entre os programas eleitorais do PSD e do PS baseia-se no modelo de crescimento económico. “Nós entendemos que as empresas são o motor do crescimento económico e, portanto, que o País tem que crescer por via do investimento e das exportações”, frisou, acrescentando que, o “'driver' principal” do programa económico social-democrata é a competitividade da economia.
Por outro lado, Joaquim Sarmento reafirma que o PSD quer mudar o modelo de finanças públicas, para estas deixarem de ser “meramente instrumentais”, objetivo que implica uma reforma do Ministério da Economia. “Nós não podemos continuar a ter as finanças públicas no centro do debate político, isso não faz sentido. Nós temos de ter finanças públicas equilibradas e elas depois são um instrumento para perceber que políticas públicas é que devemos ter e com que objetivo. Se o nosso objetivo é, obviamente, um crescimento económico e a melhoria das condições de vida das pessoas [ao nível dos] empregos, salários, etc., o ponto essencial das políticas públicas tem de ser a competitividade da economia”, sustentou.
