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O PSD acusa o Governo e o Partido Socialista de discriminarem vários concelhos que foram afetados fortemente pelos incêndios do ano passado, ao rejeitarem a igualdade de tratamento nos apoios e benefícios para todos os concelhos atingidos.
O deputado social-democrata Duarte Marques refere que, apesar de o Governo ter aprovado na quinta-feira uma resolução que alarga aos concelhos que arderam a 15 e 16 de outubro as mesmas medidas aprovadas para os concelhos afetados pela tragédia de Pedrogão, os concelhos que arderam em julho, agosto e setembro continuam de fora. E acrescenta que é “inexplicável e inaceitável” que o PS tenha apresentado no Parlamento uma iniciativa que “discrimina vários dos concelhos que mais arderam, como Mação, Fundão, Gavião, Nisa, Vila de Rei, Ferreira do Zêzere, entre outros”.
Os social-democratas dão conta de que a Comissão de Agricultura da Assembleia da República recebeu, após aprovação em plenário, dois projetos de lei – um do PCP e outro do CDS - que visam equiparar as ajudas prestadas aos concelhos prejudicados pela tragédia de Pedrogão aos outros que também foram afetados nos incêndios de verão e outubro de 2017. Porém, sublinham, uma iniciativa do PSD sobre a mesma matéria foi chumbada pela esquerda parlamentar e, por isso, não baixou igualmente à Comissão.
Esta proposta do PSD foi apresentada agora como alteração aos projetos em debate, com o objetivo de “atribuir o mesmo de tipo de benefícios e apoios dados aos concelhos que arderam em Pedrogão a todos os outros que arderam e que, face à gravidade dos prejuízos, foram incluídos no Fundo de Emergência Municipal.” Ou seja, realçam os social-democratas, “concelhos com muita área ardida, com muitos prejuízos e que carecem de apoios especiais para recuperar”.
O PSD insiste, assim, que os concelhos abrangidos pelo Fundo de Emergência Municipal e que são dos mais destruídos pelos fogos de 2017, como Mação, Oleiros, Fundão, Gavião, Nisa, Sardoal, Ferreira do Zêzere, Abrantes, Monção, entre outros, não podem ser discriminados e devem ter acesso às diferentes linhas de apoio e medidas de exceção existentes para outros concelhos já abrangidos.
Quanto à proposta de alteração apresentada pelo PS àqueles diplomas, Duarte Marques considera “inaceitável” que os socialistas excluam, por exemplo, Mação, o terceiro concelho com mais área ardida nos incêndios de verão do ano passado. Uma discriminação ‘à la carte’, que o PSD apelida de “lamentável e nada digna de um Partido que se diz preocupado com o interior de Portugal”.
