Últimas notícias
PSD
PSD
Grupo Parlamentar
PSD
PSD
«Portugal
é hoje reconhecido como um líder do crescimento verde», apontou Miguel Castro
Neto em Bragança, onde decorreu mais uma sessão das V Jornadas Consolidação,
Crescimento e Coesão, focada no crescimento sustentável.
«Concluímos
a reforma do ordenamento do território», afirmou o secretário de Estado do
Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza abordou ainda a reforma
do ordenamento do território. O Governo demonstra um forte empenho na reforma
do ordenamento do território, através de um modelo de planeamento territorial.
E a base de tal modelo, de acordo com Miguel Castro Neto, é a nova Lei de Bases
da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo.
Para o secretário
de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, «impõe-se
uma nova forma de planear», com uma visão de futuro onde o crescimento e o
emprego sejam sustentáveis. Trata-se, detalhou, de um novo modelo de
desenvolvimento territorial, que responda, hoje, às necessidades futuras,
enquadrado no contexto mais vasto do crescimento sustentável e do emprego, «tirando
partido dos nossos talentos, dos nossos recursos naturais e das nossas
infraestruturas». Para Miguel Castro Neto, «este futuro de emprego e de
crescimento sustentável já está em curso», fruto do trabalho do actual Governo,
cujas políticas foram as responsáveis pela diminuição da taxa de desemprego,
actualmente em 13,4%.
O
secretário de Estado com a pasta do ordenamento do território apresentou na
reunião social-democrata o Compromisso para o Crescimento Verde, documento base
para a realização do crescimento sustentável e que, acrescentou o responsável,
assume uma «clara aposta» no desenvolvimento urbano sustentável, em particular
na reabilitação urbana. Assim, reforçou, o Governo propõe alcançar em 2020 o
valor de 17% em termos de peso da reabilitação no conjunto do sector da
construção civil.
A Lei de
Bases abriu caminho à definição de um quadro mais alargado da reforma do
ordenamento do território, e onde se incluem o Regime Jurídico dos Instrumentos
de Gestão Territorial, o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, o Regime
Excecional de Reabilitação Urbana e o novo regime do arrendamento urbano, bem
como reformas noutras áreas de que são exemplo o cadastro predial e a política
de cidades.
O
secretário de Estado traçou como objectivo, nesta matéria, contrariar a
especulação urbanística, o crescimento excessivo dos perímetros urbanos e o
aumento incontrolado dos preços do imobiliário, designadamente através da
alteração do estatuto jurídico do solo. A nova definição de solo urbano, detalhou,
a qual corresponde ao solo urbanizado ou edificado, elimina a categoria de solo
urbanizável e exclui as áreas de expansão urbana do perímetro urbano, o que
elimina a introdução de mais-valias puras em solos rústicos, que poderão nunca
vir a ser urbanizados, contrariando-se a especulação imobiliária.
De
acordo com Miguel Castro Neto, a reunião de todas as normas vinculativas aos
particulares no PDM, medida incluída na reforma do ordenamento do território,
irá permitir não só a compatibilização prévia de todos os planos e a
simplificação dos processos de licenciamento, como promover uma visão integrada
do território. A obrigatoriedade da inclusão das normas de cariz nacional no
PDM implicará uma coordenação prévia de estratégia municipal com os valores
naturais de âmbito nacional a salvaguardar.
Sobre a conservação
da natureza e a valorização das áreas protegidas e classificadas, Miguel Castro
Neto apresentou a estratégia Natural.PT, baseada em produtos e serviços
desenvolvidos a partir dos recursos endógenos das áreas protegidas em Portugal.
«Viver
nas áreas protegidas do interior passará a ser uma oportunidade de
desenvolvimento sustentável, capaz de resistir aos ciclos económicos»,
concluiu. Esta é uma reforma que marcará Portugal, alterando o paradigma do
planeador para a contenção dos perímetros urbanos, e dos investidores para a
reabilitação das áreas urbanas existentes, acrescentou ainda.
Foi
também a pensar num futuro pautado pelo crescimento que José António Jesus, membro
da Comissão Política Nacional do PSD, falou aos social-democratas. Depois de
resgatado o País, apontou, «queremos manter esta trajectória que promove o
crescimento e a esperança no futuro». Para José Silvano, presidente da Comissão
Política Distrital de Bragança, este objectivo tem importância acrescida ao
pensar naquela que é uma «missão comum»: «ganhar as próximas eleições por
Portugal».
