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Álvaro Amaro dirigiu à Comissão Europeia uma pergunta escrita sobre a necessidade da realização de uma avaliação ampla ao impacto da atividade económica na poluição atmosférica, de modo a prestar um esclarecimento cabal sobre o impacto dos diferentes setores nas emissões e, particularmente, da agricultura e pecuária.
De acordo com comunicações recentes da Organização Meteorológica Mundial e da Agência Espacial Europeia, as restrições à atividade económica, que visam a contenção da rápida propagação da covid-19, resultaram numa redução evidente das emissões de dióxido de carbono (CO2) e de metano (CH4).
“A agricultura e os agricultores tem estado na mira das organizações ambientalistas, que os responsabilizam por grande parte das emissões de gases poluentes para atmosfera. Se a qualidade do ar melhorou na medida que tem sido informado, esta será, porventura, a hora de avaliar o verdadeiro impacto dos vários setores, com o objetivo de termos dados fidedignos com que trabalhar no futuro”, afirma Álvaro Amaro, membro da Comissão da Agricultura.
Na interpelação, os eurodeputados questionam ainda a possibilidade de a Comissão vir a reformular as propostas atualmente em discussão, como a estratégia “Prado ao Prato” ou “Pacto Ecológico”, que possam resultar em encargos desproporcionais para os agricultores.
“Apenas a agricultura e o abastecimento das cadeias mantêm a atividade com relativa normalidade. E isso acontece porque não podem parar. Não fará sentido avaliar com profundidade se são estas as principais responsáveis pelas emissões de gases poluentes para atmosfera? E, se for caso disso, é natural que a Comissão queira reavaliar as propostas que estão em cima da mesa”, reforçou Álvaro Amaro.
Os eurodeputados do PSD perguntam:
As fortes restrições à atividade económica adotadas à escala global, para prevenir e conter a rápida propagação do SARS-CoV-2, resultaram na redução de emissões de CO2 e CH4. De acordo com comunicações recentes da Organização Meteorológica Mundial e da Agência Espacial Europeia, esta quebra refletiu-se no declínio imediato e acentuado dos níveis de poluição do ar na atmosfera.
Atento o impacto nos níveis de poluição atmosférica da forte diminuição da atividade económica, e tendo em conta que, à exceção dos setores implicados no combate a esta pandemia, praticamente apenas a agricultura, a pecuária, as cadeias de abastecimento e os prestadores de serviços públicos continuam a operar com relativa normalidade, pergunto à Comissão:
- Pondera realizar uma avaliação extensiva e abrangente dos efeitos da atividade económica nos níveis de poluição atmosférica e, deste modo, prestar um esclarecimento cabal aos cidadãos europeus sobre o impacto dos diferentes setores nas emissões e, particularmente, da agricultura e pecuária?
- Se efetuada a avaliação, havendo novos dados, nomeadamente quanto ao impacto do setor agroalimentar nas emissões globais de CO2 e CH4, equaciona a Comissão, em conformidade com esses dados, reavaliar as propostas legislativas atualmente em discussão que possam resultar em encargos desproporcionais para os agricultores?
