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[Só faz fé versão lida]
«Na sequência da iniciativa do Presidente do PSD, Pedro
Passos Coelho, no último Congresso do Partido, uma comissão independente
presidida pelo Prof. Joaquim Azevedo, elaborou um relatório para promoção de
uma política de natalidade para Portugal.
Neste relatório, apresentado há dias na cidade do Porto, a
Comissão assume “que o objecto do seu trabalho era o de propor uma política, ou
seja, um conjunto articulado e coerente de medidas de política, envolvendo a
sociedade portuguesa”.
Reconhecendo que “há suficientes diagnósticos sobre o
problema e estão em curso estudos muito completos sobre algumas vertentes
importantes da problemática … seria com base neles que se deveria erguer essa
política pública”.
No seu entender, “a equipa deveria ser multidisciplinar,
pois só uma abordagem multidisciplinar é capaz de ir de encontro à complexidade
do problema da Promoção da Natalidade” e ainda “que o trabalho a realizar tinha
de ser muito claro e objectivo” e sustentado “no conhecimento específico das
políticas públicas para as áreas da solidariedade social, da família, da saúde,
da fiscalidade e do trabalho”.
Para este relatório, a Comissão considerou “importante
desenvolver um trabalho de auscultação de vários atores e instituições sociais,
ao longo do país, apesar de ser um trabalho que seria desenvolvido no quadro da
iniciativa do PSD…”.
Constata-se pelo conteúdo do relatório e pelas presenças na
sessão em que foi apresentado, que o mesmo é de interesse transversal à
sociedade portuguesa e que hoje já conta com uma acção naturalmente atenta da
administração central e igualmente empenhada por parte das organizações da
economia social e da administração local.
O Relatório será agora, por iniciativa do PSD, alvo de
discussão pública com partidos políticos e parceiros sociais, a quem
solicitaremos reuniões para o efeito.
Ao PSD interessa construir uma estratégia nacional que
agregue o maior consenso político em torno desta questão estrutural, quer em
Portugal quer no plano da União Europeia.
A Comissão apresentou um conjunto alargado e diversificado
de propostas que, pelo seu conteúdo, só serão viáveis se implementadas com “um
compromisso de longa duração” (5 legislaturas – pg.14), o que obriga à
construção do mais amplo consenso na sociedade portuguesa entre os seus
diferentes agentes.
Assim, não podemos deixar de sinalizar com especial
preocupação a tomada de posição do Secretário-Geral do Partido Socialista que,
antes de conhecer em concreto o relatório, não se coibiu de o criticar e ainda
atacar injustamente o Governo em funções e esta iniciativa inédita do PSD.
Aliás, sublinhamos, que quer o PS quer a CGTP foram ouvidos
no âmbito do trabalho da Comissão (Pg. 22 do relatório), contributos que esta
agradece e que nós também, em nome do PSD, queremos reiterar tal agradecimento
pela atitude cooperativa do PS com a Comissão a propósito do tema da
natalidade, o que contrasta com a posição agora assumida pelo seu
Secretário-Geral.
Por estes factos, apelamos a que o PS, pela disputa interna
da sua liderança, não contagie negativamente a discussão em volta da
natalidade, tema que deve ser poupado a polémicas estéreis.
Queremos ainda realçar o empenhamento do PSD na contribuição
para um debate público construtivo e consensualizador em volta de temas
estruturantes para o País.
Por fim, o PSD, no último trimestre deste ano, apresentará
sobre outros temas trabalhos similares que possam contribuir para uma discussão
mais estruturada e ampla na sociedade portuguesa, com vista à construção de
entendimentos de médio prazo em volta dos mesmos».
17 de julho de 2014
