Debate Quinzenal: “Foi um ano bem penoso para os portugueses e a responsabilidade é sua que é primeiro-ministro”

20 de dezembro de 2017
PSD

 

António Costa voltou a não responder às perguntas colocadas pelo PSD. Hugo Soares desafiou-o a pronunciar-se sobre a coerência do Governo em assuntos como a associação Raríssimas, os CTT, o Salário Mínimo Nacional e, ainda, o Montepio

 

O sr. primeiro-ministro teve ocasião de dizer que este foi um ano saboroso”, criticou esta quarta-feira Hugo Soares, no debate quinzenal. “Creio que depois de tudo o que passámos ficou muito claro que foi um ano bem penoso para os portugueses e a responsabilidade é sua que é primeiro-ministro”, esclareceu, dirigindo-se a António Costa. Este debate trouxe, ainda, a debate assuntos como a associação Raríssimas, os CTT, Salário Mínimo Nacional ou o Montepio.

 

Raríssimas: Vieira da Silva violou código de conduta deste Governo

O ministro Vieira da Silva tomou decisões, sim, fez parte dos corpos sociais, sim”, disse Hugo Soares, depois de ter, por diversas vezes, desafiado António Costa a responder se o ministro tomou decisões sobre uma entidade que integrou. Depois de o primeiro-ministro ter evitado responder àquilo que classificou como uma “pergunta muito direta”, o líder parlamentar social-democrata afirmou que houve, “sim”, uma violação do código de conduta aprovado pelo atual Executivo. Esta situação vem mostrar que, com este Executivo, “não é só a palavra dada que não é honrada, agora é também a letra de lei que não é validada”, denunciou. “O código de conduta diz que os membros do Governo se devem abster de tomar decisões relativamente a matérias que tenham que ver com entidades onde tenham exercido funções”, explicou.

 De acordo com Hugo Soares, e ainda sobre a polémica em torno da Raríssimas, há dois factos a ter em consideração: “Vieira da Silva tem, desde janeiro nos serviços do ministério que tutela, uma denúncia que ignorou olimpicamente”, tendo ainda participado “numa viagem à Suécia, em que a presidente daquela instituição assinou um protocolo em nome de uma fundação que não existe. O ministro, com a sua presença pelo menos, caucionou uma mentira”.

 

CTT: “Qual é a posição do Governo?

Sobre os CTT, o líder parlamentar pediu a António Costa que, “de uma vez por todas e sem ambiguidades, esclareça a posição que tem vindo a debate pelo PS”. “Qual é a posição do Governo? Revê-se na opinião da deputada Catarina Martins?”. Depois de ter lembrado que a privatização deste serviço fazia parte do memorando de entendimento da Troika assinado por José Sócrates, questionou: “é vontade do Governo nacionalizar os CTT?”. Desafiou, assim, o primeiro-ministro a não confundir serviço universal com propriedade da empresa.

 

Salário Mínimo: Executivo está na mão do PCP e do BE

Hugo Soares levou a debate a questão do salário mínimo nacional (SMN). “Soube-se que não há acordo na concertação social”, apontou. “É verdade ou não que o sr. primeiro-ministro, ou alguém, terá dado garantias de que não mexeria na legislação laboral”, perguntou. “Qual é o compromisso que o Governo pode assumir sobre aquilo que é a legislação laboral, vai ou não reverter?”, continuou. António Costa voltou a não responder, pelo que o presidente do grupo parlamentar social-democrata foi claro: “a verdade é só uma, quanto mais se aproxima o final da legislatura e mais fraco está o Governo, mais na mão está do PCP e do BE, agora os acordos que faz na concertação social só duram um ano”.

Sobre a participação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Montepio, Hugo Soares destacou que a versão apresentada por António Costa não coincide com a da instituição, pelo que pediu verdade política e defendeu a importância de que este assunto “possa ficar esclarecido”.

Depois de mais um debate quinzenal, Hugo Soares deixou claro que António Costa voltou a não responder às questões colocadas pela bancada social-democrata. “Só desconversa”, acusou.