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António Costa voltou a não responder às perguntas colocadas pelo PSD. Hugo Soares desafiou-o a pronunciar-se sobre a coerência do Governo em assuntos como a associação Raríssimas, os CTT, o Salário Mínimo Nacional e, ainda, o Montepio
“O sr. primeiro-ministro teve ocasião de dizer que este foi um ano saboroso”, criticou esta quarta-feira Hugo Soares, no debate quinzenal. “Creio que depois de tudo o que passámos ficou muito claro que foi um ano bem penoso para os portugueses e a responsabilidade é sua que é primeiro-ministro”, esclareceu, dirigindo-se a António Costa. Este debate trouxe, ainda, a debate assuntos como a associação Raríssimas, os CTT, Salário Mínimo Nacional ou o Montepio.
Raríssimas: Vieira da Silva violou código de conduta deste Governo
“O ministro Vieira da Silva tomou decisões, sim, fez parte dos corpos sociais, sim”, disse Hugo Soares, depois de ter, por diversas vezes, desafiado António Costa a responder se o ministro tomou decisões sobre uma entidade que integrou. Depois de o primeiro-ministro ter evitado responder àquilo que classificou como uma “pergunta muito direta”, o líder parlamentar social-democrata afirmou que houve, “sim”, uma violação do código de conduta aprovado pelo atual Executivo. Esta situação vem mostrar que, com este Executivo, “não é só a palavra dada que não é honrada, agora é também a letra de lei que não é validada”, denunciou. “O código de conduta diz que os membros do Governo se devem abster de tomar decisões relativamente a matérias que tenham que ver com entidades onde tenham exercido funções”, explicou.
De acordo com Hugo Soares, e ainda sobre a polémica em torno da Raríssimas, há dois factos a ter em consideração: “Vieira da Silva tem, desde janeiro nos serviços do ministério que tutela, uma denúncia que ignorou olimpicamente”, tendo ainda participado “numa viagem à Suécia, em que a presidente daquela instituição assinou um protocolo em nome de uma fundação que não existe. O ministro, com a sua presença pelo menos, caucionou uma mentira”.
CTT: “Qual é a posição do Governo?”
Sobre os CTT, o líder parlamentar pediu a António Costa que, “de uma vez por todas e sem ambiguidades, esclareça a posição que tem vindo a debate pelo PS”. “Qual é a posição do Governo? Revê-se na opinião da deputada Catarina Martins?”. Depois de ter lembrado que a privatização deste serviço fazia parte do memorando de entendimento da Troika assinado por José Sócrates, questionou: “é vontade do Governo nacionalizar os CTT?”. Desafiou, assim, o primeiro-ministro a não confundir serviço universal com propriedade da empresa.
Salário Mínimo: Executivo está na mão do PCP e do BE
Hugo Soares levou a debate a questão do salário mínimo nacional (SMN). “Soube-se que não há acordo na concertação social”, apontou. “É verdade ou não que o sr. primeiro-ministro, ou alguém, terá dado garantias de que não mexeria na legislação laboral”, perguntou. “Qual é o compromisso que o Governo pode assumir sobre aquilo que é a legislação laboral, vai ou não reverter?”, continuou. António Costa voltou a não responder, pelo que o presidente do grupo parlamentar social-democrata foi claro: “a verdade é só uma, quanto mais se aproxima o final da legislatura e mais fraco está o Governo, mais na mão está do PCP e do BE, agora os acordos que faz na concertação social só duram um ano”.
Sobre a participação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Montepio, Hugo Soares destacou que a versão apresentada por António Costa não coincide com a da instituição, pelo que pediu verdade política e defendeu a importância de que este assunto “possa ficar esclarecido”.
Depois de mais um debate quinzenal, Hugo Soares deixou claro que António Costa voltou a não responder às questões colocadas pela bancada social-democrata. “Só desconversa”, acusou.
