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«A população empregada do INE aumentou 210 mil postos de
trabalho em seis trimestres», explicou Octávio Oliveira, secretário de Estado
do Emprego, nas jornadas social-democratas dedicadas à consolidação, ao
crescimento e à coesão, na Guarda. Salientando que não foi só o emprego que
cresceu mas, com ele, a qualidade do emprego, que também sentiu melhorias, o
responsável apresentou resultados concretos do caminho que este Governo fez.
O resultado de tal visão estratégica foi a queda do
desemprego de 17,7%, o seu número mais elevado (em Janeiro de 2013), para
13,4%, número confirmado esta sexta-feira pelo INE. Reflexo da preocupação do
Governo pelo emprego foi também o número de jovens envolvidos nas políticas
públicas da Garantia Jovem: 210 mil jovens portugueses, 55 mil dos quais
beneficiaram de estágios profissionais, detalhou Octávio Oliveira. O programa
de estágios garantiu emprego a 70% dos jovens. «Em 100 jovens, seis meses após
a conclusão do estágio, 70 estão a contribuir activamente para o sistema de Segurança
Social e, portanto, estão integrados no mercado de trabalho», acrescentou.
Tendo surgido no contexto do debate europeu sobre o emprego
jovem, o programa Garantia Jovem seguiu-se ao Impulso Jovem, resposta do
Governo português a esta que é uma das suas prioridades e que, a certa altura,
foi partilhada por outros Estados-membro da União Europeia, contou o secretário
de Estado.
«O Garantia Jovem é a afirmação de que os jovens devem estar
em três locais», descreveu: na escola, até ao 12º ano ou até completarem 18
anos; no mercado de trabalho, após conclusão do ciclo educativo; ou «se
porventura não for possível que esse trabalho aconteça, deverão estar a
beneficiar de uma oportunidade de formação», rematou. Entre as políticas
desenvolvidas para direccionar os jovens para cada um destes momentos, Octávio
Oliveira destacou – para além dos estágios – os cursos em escolas
profissionais, de que beneficiaram 31 mil jovens; e a aprendizagem dual do
IEFP, por onde passaram já 38 mil jovens. O responsável pela pasta do emprego
apontou ainda programas como o RETOMAR, para jovens que tenham abandonado o
ensino superior e pretendam voltar a ele; os «novos cursos técnicos superiores
profissionais» criados no ensino politécnico; e o apoio aos empreendedores que
queiram criar as suas empresas.
Numa Europa alinhada quanto à preocupação do desemprego
jovem, Octávio Oliveira destacou que, em Portugal, ao contrário do que acontece
noutros países, os jovens apoiados por estas políticas estão entre 15 e 29
anos, e não entre 15 e 24 anos.
«Fomos chamados a percorrer o caminho da divergência à
convergência»
Em Dezembro de 2014, o distrito da Guarda tinha 6866 pessoas
sem trabalho. «É um número elevado», reconheceu o secretário de Estado, mas «é
preciso ter consciência de que, em Dezembro de 2011», eram 7557 os habitantes
da Guarda desempregados e que, em Dezembro de 2012, este número ultrapassou
8200. Foi esta a distrital que recebeu mais uma sessão das jornadas
social-democratas, onde o secretário de Estado do Emprego reforçou a
preocupação do Governo com os mais desprotegidos. As prestações sociais,
explicou Octávio Oliveira, «aumentaram 2,7 mil milhões entre 2010 e 2015».
Recordando a «herança» que o Governo recebeu, Octávio
Oliveira desenhou o cenário português de 2011: um País com um modelo económico
baseado no endividamento das empresas, das famílias, do Estado, das autarquias.
Um modelo «que não é possível manter durante muitos anos». Portugal chegou a
ser o quarto país do mundo onde a dívida pública mais cresceu. Hoje, porém,
está a crescer acima da média europeia, percorrendo o trajecto da divergência à
convergência com a Europa.
E foram vários os momentos em que «foi possível atingir
consensos com os parceiros sociais», durante os últimos três anos e meio, em
«temas difíceis» como o aumento do salário mínimo nacional e o crescimento da
produtividade, a ele associado. Octávio Oliveira fez este balanço antes de
salientar a confiança com que os investidores olham hoje para Portugal, onde
sectores como o calçado – que tem o segundo preço mais elevado do mercado
internacional – se destacam lá fora por «factores distintivos» como o progresso
tecnológico.
Resultados como a recuperação de rendimentos pelos
funcionários públicos, a redução dos preços dos medicamentos e a actualização
constante das pensões contribuíram para a convergência e para termos hoje «um
País mais forte e solidário». «Aquilo para que estamos todos convocados é para
manter este ritmo de reformas, para fomentar a competitividade, para não
permitir que possamos voltar atrás», acrescentou o secretário de Estado na
Guarda, onde o tema dos territórios de baixa densidade, que o PSD tem
incentivado, foi mencionado pelos oradores, não fosse a coesão um dos temas em
destaque nas jornadas.
Não só coesão territorial mas também social, como destacou
António Topa, membro da Comissão Política Nacional do PSD. Recordou ainda o
défice que o Partido Socialista deixou nos 6% e que, com as surpresas
orçamentais não contabilizadas, estava nos 11%. Mas hoje, e em linha com o que
a ministra de Estado e das Finanças anunciou esta quarta-feira nas jornadas, as
contas do País são transparentes, afirmou António Topa.
Já Carlos Peixoto, presidente da Comissão Política Distrital
da Guarda, centrou o discurso do futuro não na consolidação, que marcou o
trabalho desta legislatura, mas no crescimento e no emprego. «Todos temos
razões para estar confiantes, mas a política e as vitórias só se fazem com
empenho», rematou o líder distrital.
